28/01/2025 18:27

Decorrido prazo de DANIEL MENDES REIS DE PINHO em 13/12/2024 23:59.
07/01/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
16/12/2024 18:15

Decorrido prazo de LUCI MARA MENDES COSTA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 18:03

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:37

Juntada de ata da audiência
26/11/2024 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:14

Decorrido prazo de Sônia Uzeda de Pinho em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
24/11/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
21/11/2024 20:45

Decorrido prazo de LUCI MARA MENDES COSTA em 11/10/2024 23:59.
21/11/2024 19:47

Decorrido prazo de LUCI MARA MENDES COSTA em 11/10/2024 23:59.
21/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:01

Juntada de Petição de PJE SA. PRONUNCIAMENTO. LUCIMARA COSTA . CIENTE TERMO AUDIENCIA
31/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
29/10/2024 15:28

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:18

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:49

Juntada de informação
28/10/2024 23:57

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO. PENSÃO. DANIEL.CIÊNCIA . AUDIÊNCIA
27/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:40

Expedição de despacho.
25/09/2024 07:01

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 13:03

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 00:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
16/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0519357-32.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Daniel Mendes Reis De Pinho Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Interessado: Luci Mara Mendes Costa Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199) Advogado: Luciano Mendonca Diniz (OAB:BA30849) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sônia Uzeda De Pinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0519357-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: LUCI MARA MENDES COSTA Advogado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB:BA22199), LUCIANO MENDONCA DINIZ (OAB:BA30849) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-se sua necessidade.

P.I.

Salvador/BA, 20 de outubro de 2023.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
11/09/2024 16:03

Expedição de despacho.
10/09/2024 21:44

Expedição de despacho.
10/09/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:58

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:26

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
03/12/2023 10:10

Publicado Despacho em 10/11/2023.
03/12/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
15/11/2023 19:07

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:51

Expedição de despacho.
09/11/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 10:58

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2023 21:38

Expedição de Mandado.
22/10/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:21

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2023 14:53

Expedição de Mandado.
16/03/2023 08:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 16:04

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:57

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
11/10/2022 10:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/04/2022 00:00

Petição
23/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/04/2022 00:00

Mero expediente
09/03/2022 00:00

Concluso para Sentença
24/09/2021 00:00

Expedição de documento
11/02/2020 00:00

Publicação
11/02/2020 00:00

Publicação
06/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2020 00:00

Mero expediente
27/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2016 00:00

Petição
01/09/2016 00:00

Publicação
31/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/08/2016 00:00

Petição
02/08/2016 00:00

Mandado
02/08/2016 00:00

Mandado
27/07/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/07/2016 00:00

Antecipação de tutela
20/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2016 00:00

Petição
31/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
31/03/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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