TJBA - 8120901-03.2024.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 19:26
Decorrido prazo de MCGARRETT CRUZ DE ALCANTARA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 19:26
Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 19:26
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 01/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 05:03
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
17/06/2025 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502647409
-
02/06/2025 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502647409
-
28/05/2025 08:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/05/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 14:22
Juntada de Petição de réplica
-
25/02/2025 02:58
Decorrido prazo de MCGARRETT CRUZ DE ALCANTARA em 24/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 11:02
Expedição de ato ordinatório.
-
22/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:57
Juntada de Petição de contestação
-
28/10/2024 15:54
Juntada de Petição de contestação
-
15/10/2024 02:17
Decorrido prazo de MCGARRETT CRUZ DE ALCANTARA em 14/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
08/10/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
03/10/2024 21:19
Decorrido prazo de MCGARRETT CRUZ DE ALCANTARA em 02/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 21:01
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
26/09/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8120901-03.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mcgarrett Cruz De Alcantara Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Reu: Pkl One Participacoes S.a.
Reu: Banco Master S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8120901-03.2024.8.05.0001 Parte Autora: MCGARRETT CRUZ DE ALCANTARA Parte Ré: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. e outros Inicialmente, corrijo de ofício o valor atribuído à causa, a fim de que passe a constar o montante de R$ 36.630,65(-), representando o valor do recálculo do contrato, conforme planilha de cálculo acostada no ID 460772832, acrescido dos danos morais requeridos (art. 292, II e VI, do CPC).
Altere-se o valor da causa no sistema.
Considerando a vulnerabilidade técnica do(a) consumidor(a), a verossimilhança das alegações contidas na exordial e as regras ordinárias de experiência, aplica-se o princípio da inversão do ônus da prova, nos termos do art.6º, VIII, do CDC.
Tendo em vista a disponibilização de ferramenta para realização de audiência por meio de videoconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com fundamento no art. 334, §4º, inciso I, do CPC, para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se, nos autos, acerca da: a) realização da audiência por meio virtual; b) não marcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo de ser designado no curso da lide.
Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte acionada contestar, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de revelia, observado o disposto no art. 335, inciso II, do CPC, manifestando-se, ainda, sobre a tramitação do processo na modalidade 100% digital, sob pena do silêncio ser reputado como anuência.
Citem-se e intimem-se as empresas rés.
Utilize-se este ato como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.
P.I.
Salvador, 12 de setembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito -
12/09/2024 21:28
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 21:20
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 21:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
08/09/2024 07:55
Publicado Despacho em 04/09/2024.
-
08/09/2024 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
06/09/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 12:09
Concedida a gratuidade da justiça a MCGARRETT CRUZ DE ALCANTARA - CPF: *14.***.*79-49 (AUTOR).
-
30/08/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 10:53
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
29/08/2024 19:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000052-28.2019.8.05.0146
Superintendencia de Assuntos Penais
Alverinda Rangel Garrido
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/02/2022 10:50
Processo nº 8000052-28.2019.8.05.0146
Alverinda Rangel Garrido
Estado da Bahia
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/03/2019 14:33
Processo nº 8063917-67.2022.8.05.0001
Jose Victor Goncalez de Souza
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Advogado: Luig Almeida Mota
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/05/2022 18:34
Processo nº 8001375-83.2024.8.05.0149
Rosa Ferreira da Silva
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/04/2024 17:02
Processo nº 8001417-71.2024.8.05.0137
Adriana Jesus dos Santos
Comercial de Alimentos Cleval LTDA
Advogado: Carlos Lucianderson Anjos dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/04/2024 17:03