TJBA - 8000052-28.2019.8.05.0146

06/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024 12:12

Baixa Definitiva

06/02/2024 12:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024 12:11

Juntada de Certidão

31/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ALVERINDA RANGEL GARRIDO em 04/12/2023 23:59.

15/11/2023 00:07

Expedição de Certidão.

10/11/2023 01:43

Publicado Ementa em 09/11/2023.

10/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 10:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023 23:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023 12:56

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2023 17:14

Incluído em pauta para 31/10/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

23/10/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado

09/10/2023 00:28

Expedição de Certidão.

02/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/09/2023 08:22

Solicitado dia de julgamento

28/03/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.

02/03/2023 00:01

Decorrido prazo de ALVERINDA RANGEL GARRIDO em 01/03/2023 23:59.

09/02/2023 01:21

Publicado Despacho em 31/01/2023.

09/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

06/02/2023 08:29

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2023 00:06

Expedição de Certidão.

03/02/2023 17:13

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

03/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.

30/01/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/01/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 12:10

Juntada de Certidão

28/01/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/02/2022 15:15

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2022 15:15

Expedição de Certidão.

17/02/2022 11:41

Expedição de Certidão.

16/02/2022 10:50

Recebidos os autos

16/02/2022 10:50

Distribuído por sorteio