TJBA - 0513820-60.2013.8.05.0001

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO DE SOUZA

CPF *55.***.*58-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ: 34.393.371/0001-00

TRANSPORTES SOL S/A

CNPJ: 13.403.399/0001-01

Advogados

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB: 22772/BA

CPF *92.***.*44-34

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 26854/BA

CPF *09.***.*91-55

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB: 18373/BA

CPF *99.***.*11-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 17:47

    Juntada de Alvará

  • 29/04/2024 17:47

    Juntada de Alvará

  • 24/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 13:34

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 30/10/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0513820-60.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Gilberto De Souza Interessado: Transportes Sol S/a Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Interessado: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Advogado: Diogo Oliveira Carvalho (OAB:BA26854) Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior (OAB:BA18373) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: r PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0513820-60.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: GILBERTO DE SOUZA Advogado(s): INTERESSADO: TRANSPORTES SOL S/A e outros Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA26854), ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (OAB:BA18373) SENTENÇA Vistos etc.

    Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por GILBERTO DE SOUZA em desfavor da TRANSPORTES SOL S/A e BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA, ambos qualificados nos autos.

    Analisando o andamento processual, observa-se depósito judicial realizado pela demandada, ID. 265429092, e cumprimento da obrigação de fazer correlato, ID. 265428036, oportunidade em que pleiteado o levantamento pela parte autora no ID.265429456.

    Vieram os autos conclusos.

    POSTO ISSO.

    DECIDO.

    Chamado os autos para impulso, defiro o quanto requerido em petição de ID. 265429456, determinando a expedição dos alvarás judiciais em prol da parte autora, na forma como acima pleiteada.

    Nesse diapasão, atenta-se para o adimplemento da condenação.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução deste processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se o alvará acima apontado.

    Depósito de ID. 265429092.

    Dados bancários, ID 265429454.

    Custas remanescentes, acaso existentes, pelo demandado.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

    P.I.C.

    Salvador - BA, (data da assinatura digital).

    Marielza Brandão Franco Juiza de Direito

  • 29/10/2023 00:22

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 22:06

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 28/10/2023 22:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2023 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2023 22:00

    Expedição de sentença.

  • 28/10/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 21:00

    Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 13/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 05:15

    Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 04:31

    Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 05:04

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de TRANSPORTES SOL S/A em 11/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 14:09

    Publicado Sentença em 18/08/2023.

  • 19/08/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 17/08/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 07:42

    Expedição de sentença.

  • 14/08/2023 11:24

    Expedido alvará de levantamento

  • 14/08/2023 11:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/06/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 10:50

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/09/2022 00:00

    Petição

  • 12/03/2022 00:00

    Petição

  • 20/04/2021 00:00

    Petição

  • 04/05/2020 00:00

    Petição

  • 24/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/04/2020 00:00

    Petição

  • 16/04/2020 00:00

    Publicação

  • 14/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/04/2020 00:00

    Petição

  • 07/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/04/2020 00:00

    Publicação

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 00:00

    Petição

  • 31/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/03/2020 00:00

    Petição

  • 17/03/2020 00:00

    Publicação

  • 13/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2020 00:00

    Petição

  • 31/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 22/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2019 00:00

    Petição

  • 04/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/08/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Petição

  • 28/05/2019 00:00

    Petição

  • 29/03/2019 00:00

    Petição

  • 16/02/2019 00:00

    Publicação

  • 14/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/02/2019 00:00

    Procedência em Parte

  • 11/07/2018 00:00

    Petição

  • 01/08/2017 00:00

    Petição

  • 21/03/2017 00:00

    Petição

  • 24/08/2016 00:00

    Petição

  • 06/04/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 02/03/2016 00:00

    Petição

  • 24/02/2016 00:00

    Audiência

  • 23/02/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/02/2016 00:00

    Publicação

  • 18/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 13/02/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2015 00:00

    Publicação

  • 14/12/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2015 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 18/11/2015 00:00

    Publicação

  • 13/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 22/10/2015 00:00

    Expedição de Alvará

  • 06/08/2015 00:00

    Petição

  • 06/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 15/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2015 00:00

    Expedição de Alvará

  • 13/07/2015 00:00

    Expedição de Alvará

  • 18/06/2015 00:00

    Publicação

  • 15/06/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 31/03/2015 00:00

    Petição

  • 03/03/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/03/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/02/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/02/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/02/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/11/2014 00:00

    Publicação

  • 24/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 24/11/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/11/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 19/11/2014 00:00

    Petição

  • 19/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/10/2014 00:00

    Publicação

  • 23/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/10/2014 00:00

    Antecipação de Tutela

  • 21/10/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/09/2014 00:00

    Petição

  • 24/09/2014 00:00

    Petição

  • 08/08/2014 00:00

    Publicação

  • 05/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/04/2014 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/03/2014 00:00

    Petição

  • 15/03/2014 00:00

    Publicação

  • 12/03/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2014 00:00

    Petição

  • 01/03/2014 00:00

    Publicação

  • 26/02/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/02/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/02/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/02/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/02/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/10/2013 00:00

    Publicação

  • 16/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/10/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2013

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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