TJBA - 0302070-59.2015.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 508656862
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14/07/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 02:03
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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11/07/2025 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 20:46
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 14:21
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 13:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/06/2025 02:33
Decorrido prazo de PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR em 13/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:58
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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15/06/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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05/06/2025 16:20
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
04/06/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 10:21
Expedição de intimação.
-
04/06/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 11:33
Expedição de intimação.
-
16/04/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 09:25
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
15/04/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2025 09:00
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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26/01/2025 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302070-59.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Eliana Araujo Novais Advogado: Paloma Berbert De Castro Bacellar (OAB:BA36284) Advogado: Ramiro Berbert De Castro (OAB:BA41088) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0302070-59.2015.8.05.0103 EXEQUENTE: ELIANA ARAUJO NOVAIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Visando o devido preenchimentos dos ofícios de requisição de pequeno valor a serem expedidos nestes autos, fica a advogada constituída a juntar ao processo o contrato de honorários firmado com a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ilhéus/BA, 13 de novembro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária -
19/12/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
19/12/2024 09:48
Expedição de intimação.
-
19/12/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 16:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
11/12/2024 15:00
Expedição de intimação.
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11/12/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 12:53
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302070-59.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Eliana Araujo Novais Advogado: Paloma Berbert De Castro Bacellar (OAB:BA36284) Advogado: Ramiro Berbert De Castro (OAB:BA41088) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0302070-59.2015.8.05.0103 EXEQUENTE: ELIANA ARAUJO NOVAIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Visando o devido preenchimentos dos ofícios de requisição de pequeno valor a serem expedidos nestes autos, fica a advogada constituída a juntar ao processo o contrato de honorários firmado com a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ilhéus/BA, 13 de novembro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária -
13/11/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 01:39
Decorrido prazo de ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/11/2024 23:59.
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30/10/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 06:10
Decorrido prazo de PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 06:10
Decorrido prazo de RAMIRO BERBERT DE CASTRO em 11/10/2024 23:59.
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19/09/2024 01:05
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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19/09/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
19/09/2024 01:05
Publicado Intimação em 13/09/2024.
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19/09/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302070-59.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Eliana Araujo Novais Advogado: Paloma Berbert De Castro Bacellar (OAB:BA36284) Advogado: Ramiro Berbert De Castro (OAB:BA41088) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0302070-59.2015.8.05.0103 EXEQUENTE: ELIANA ARAUJO NOVAIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc.
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.
Advirtam-se as partes que: “Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada” (art. 85, §7º, do CPC).
Impugnado o cumprimento de sentença, voltem-me conclusos.
Não impugnado, presumir-se-ão aceitos os cálculos apresentados pela parte Exequente, devendo os autos retornar ao gabinete para prolação de sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
11/09/2024 11:00
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 11:00
Expedição de intimação.
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10/09/2024 21:29
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 21:29
Homologado o pedido
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01/08/2024 21:04
Decorrido prazo de PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR em 12/03/2024 23:59.
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01/08/2024 21:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/04/2024 23:59.
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01/08/2024 21:04
Decorrido prazo de RAMIRO BERBERT DE CASTRO em 12/03/2024 23:59.
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26/07/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 01:31
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
18/04/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
18/04/2024 01:31
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
18/04/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 08:49
Expedição de intimação.
-
29/02/2024 17:49
Expedição de intimação.
-
29/02/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2024 02:46
Publicado Intimação em 19/01/2024.
-
20/01/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
18/01/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 11:30
Expedição de intimação.
-
18/01/2024 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 14:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/10/2023 23:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
20/09/2023 13:26
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 13:24
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 06:47
Recebidos os autos
-
20/09/2023 06:47
Juntada de decisão
-
20/09/2023 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 19:45
Publicado Intimação em 16/05/2023.
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15/08/2023 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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30/05/2023 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/05/2023 22:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/05/2023 08:24
Expedição de intimação.
-
15/05/2023 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 12:44
Conclusos para decisão
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13/03/2023 23:37
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/02/2023 14:40
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2023 20:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/01/2023 14:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
19/01/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 05:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 05:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
07/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2018 00:00
Petição
-
26/04/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
10/01/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/01/2018 00:00
Documento
-
31/10/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
26/10/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/02/2017 00:00
Mandado
-
04/02/2017 00:00
Publicação
-
02/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/02/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
01/02/2017 00:00
Mero expediente
-
26/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
28/07/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/07/2016 00:00
Petição
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
07/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
07/03/2016 00:00
Expedição de documento
-
22/01/2016 00:00
Publicação
-
19/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2015 00:00
Mero expediente
-
22/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
22/09/2015 00:00
Petição
-
14/09/2015 00:00
Petição
-
14/09/2015 00:00
Petição
-
11/09/2015 00:00
Publicação
-
08/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/08/2015 00:00
Mero expediente
-
07/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
06/07/2015 00:00
Documento
-
06/07/2015 00:00
Documento
-
30/06/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2015
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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