20/09/2023 06:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/09/2023 06:47

Baixa Definitiva
20/09/2023 06:47

Transitado em Julgado em 20/09/2023
13/09/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:48

Decorrido prazo de ELIANA ARAUJO NOVAIS em 01/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:04

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:53

Publicado Decisão em 09/08/2023.
10/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 11:59

Cominicação eletrônica
08/08/2023 11:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2023 12:21

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:51

Recebidos os autos
30/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Joelio de Farias Santana

Denisson dos Santos Costa

Advogado: Jader Evany Silva Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2019 23:45

Delci Pereira Alves

Municipio de Pindai

Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2022 16:36

Sebastiao Gomes dos Reis

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2022 11:11

Manuel Bomfim Rodrigues da Silva

Associacao dos Trabalhadores do Ensino S...

Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2017 14:33

Talita Ramos Leao

Estado da Bahia

Advogado: Gelson Antonio de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2022 10:01