TJBA - 0750993-27.2019.8.05.0001

20/07/2025 01:42

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2025 23:59.

16/07/2025 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/06/2025 12:50

Expedição de despacho.

16/06/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 16:46

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 14:40

Conclusos para decisão

30/10/2024 11:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/10/2024 02:36

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 14/10/2024 23:59.

12/10/2024 06:22

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

16/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024 00:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.

16/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

10/09/2024 18:21

Expedição de decisão.

10/09/2024 18:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/09/2024 03:28

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 06/09/2024 23:59.

31/08/2024 05:06

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

19/08/2024 22:21

Publicado Despacho em 08/08/2024.

19/08/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

12/08/2024 16:31

Conclusos para decisão

08/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 16:44

Expedição de despacho.

06/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.

02/04/2024 03:42

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 01/04/2024 23:59.

21/03/2024 12:59

Conclusos para decisão

18/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 22:35

Publicado Despacho em 07/03/2024.

11/03/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 15:50

Expedição de despacho.

05/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

19/01/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

31/10/2023 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2023 23:59.

21/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023 10:55

Conclusos para despacho

04/10/2023 15:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/10/2023 08:40

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 15:17

Recebidos os autos

02/10/2023 15:17

Juntada de Certidão

02/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2023 07:55

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 23:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 21:28

Publicado Sentença em 15/02/2023.

27/03/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

14/02/2023 01:06

Expedição de sentença.

14/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 01:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2022 15:21

Conclusos para decisão

09/12/2022 08:31

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 00:00

Petição

10/11/2022 00:00

Publicação

08/11/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2022 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2022 00:00

Ausência de pressupostos processuais

21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

27/09/2022 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2022 00:00

Petição

02/09/2022 00:00

Publicação

31/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2022 00:00

Mero expediente

22/08/2022 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2022 00:00

Petição

06/03/2021 00:00

Publicação

04/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2021 00:00

Por decisão judicial

09/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2020 00:00

Petição

02/09/2020 00:00

Publicação

31/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2020 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2020 00:00

Mero expediente

30/07/2020 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2020 00:00

Petição

13/02/2019 00:00

Expedição de Carta

13/02/2019 00:00

Mero expediente

01/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2019 00:00

Concluso para Despacho