TJBA - 8001985-33.2019.8.05.0244

03/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2024 10:49

Baixa Definitiva

03/05/2024 10:49

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024 10:48

Juntada de Certidão

01/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 30/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:20

Decorrido prazo de EDVANIA DE SANTANA em 01/04/2024 23:59.

07/03/2024 01:36

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024 14:10

Juntada de Certidão

05/03/2024 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024 09:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

26/02/2024 17:53

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 15:55

Incluído em pauta para 20/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/01/2024 14:46

Solicitado dia de julgamento

12/09/2023 16:06

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.

12/09/2023 06:52

Expedição de Certidão.

11/09/2023 17:31

Recebidos os autos

11/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio