11/07/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:14

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:14

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 07:38

Expedição de Mandado.
01/07/2025 07:38

Expedição de ofício.
01/07/2025 07:38

Expedição de intimação.
01/07/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 07:50

Decorrido prazo de ALAECIO DOS SANTOS NERYS em 11/10/2024 23:59.
16/02/2025 07:50

Decorrido prazo de Maria Conceição de Jesus em 11/10/2024 23:59.
29/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000015-16.2018.8.05.0023 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Belmonte Exequente: Bassi Comercio E Industria Ltda - Me Advogado: Francisco Carlos Pio De Oliveira (OAB:ES5285) Executado: Luzia Maria Dos Santos Executado: Maria Conceição De Jesus Executado: Ednei Rodrigues Oliveira Executado: Edneilton Araujo Mota Executado: Alaecio Dos Santos Nerys Intimação: [Aquisição] Autos nº 8000015-16.2018.8.05.0023 Requerente: Nome: BASSI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Endereço: Rua Eugênio Netto, 393/802, - até 393 - lado ímpar, Praia do Canto, VITóRIA - ES - CEP: 29055-275 Requerido: Nome: Luzia Maria dos Santos Endereço: Travessa Marquês Herval, 240, casa, Centro, BELMONTE - BA - CEP: 45800-000 Nome: Alaercio dos Santos Nerys Endereço: Travessa Marquês Herval, 240, Casa, Centro, BELMONTE - BA - CEP: 45800-000 Nome: Maria Conceição de Jesus Endereço: Travessa Marquês Herval, 240, Casa, Centro, BELMONTE - BA - CEP: 45800-000 Nome: EDNEI RODRIGUES OLIVEIRA Endereço: TRAVESSA MARQUES DE HERVAL, 240, CENTRO, BELMONTE - BA - CEP: 45800-000 Nome: EDNEILTON ARAUJO MOTA Endereço: TRAVESSA MARQUES DE HERVAL, 240, CENTRO, BELMONTE - BA - CEP: 45800-000 Vistos, etc.

O art. 536,§ 1º elenca uma série de medidas sub rogatórias e coercitivas com vistas a que a decisão judicial alcance seus plenos efeitos.

In casu, o autor veio a juízo diversas vezes comunicar o reiterado descumprimento da sentença prolatada nos autos da Ação Possessória tombada sob o nº 0000159-49.2006.8.08.0023, relatando que tem sofrido constrangimento no pleno exercício do seu direito de posse, tutelado pela sentença transitada em julgado.

Sendo assim, determino a expedição de mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, fazendo cessar, de imediato, qualquer ato que implique em violação ao exercício da posse pelo requerente, incluindo a retirada de pessoas e de objetos, o desfazimento de obras e o impedimento de atividades na área, de tudo certificando.

Requisite-se força policial, se necessário for, para cumprimento desta decisão.

Intime-se o autor para que apresente planilha atualizada com o valor da astreinte.

Após, voltem conclusos.

Concedo ao presente a força de mandado e de ofício.

BELMONTE/BA, data do sistema.

CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
11/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 09:04

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:04

Expedição de ofício.
11/09/2024 09:04

Expedição de intimação.
10/09/2024 18:22

Expedição de intimação.
10/09/2024 18:22

Expedição de intimação.
10/09/2024 18:22

Expedição de intimação.
10/09/2024 18:22

Expedição de intimação.
10/09/2024 18:22

Expedição de intimação.
10/09/2024 15:03

Expedição de intimação.
10/09/2024 15:03

Expedição de intimação.
10/09/2024 15:03

Expedição de intimação.
10/09/2024 15:03

Expedição de intimação.
10/09/2024 15:03

Expedição de intimação.
10/09/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:07

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 09:39

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:24

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
14/04/2024 06:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 08:22

Publicado Intimação em 11/03/2024.
12/03/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 11:34

Expedição de intimação.
07/03/2024 11:34

Expedição de intimação.
07/03/2024 11:34

Expedição de intimação.
07/03/2024 11:34

Expedição de intimação.
07/03/2024 11:34

Expedição de intimação.
01/03/2024 06:03

Expedição de ofício.
01/03/2024 06:03

Outras Decisões
16/02/2024 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2023 14:57

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
25/09/2023 13:35

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
27/07/2023 12:19

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
29/03/2023 13:00

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:52

Expedição de ofício.
10/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 09:34

Expedição de ofício.
01/03/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 14:53

Conclusos para despacho
18/09/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA em 25/10/2018 23:59:59.
19/11/2018 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2018 01:15

Publicado Intimação em 26/09/2018.
26/09/2018 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 11:43

Expedição de ofício.
24/09/2018 11:43

Expedição de intimação.
24/09/2018 11:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 11:40

Conclusos para despacho
10/09/2018 11:08

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 18:47

Decorrido prazo de Maria Conceição de Jesus em 22/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 18:46

Decorrido prazo de Maria Conceição de Jesus em 22/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 18:36

Decorrido prazo de Alaercio dos Santos Nerys em 22/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 18:35

Decorrido prazo de Alaercio dos Santos Nerys em 22/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 17:49

Decorrido prazo de Luzia Maria dos Santos em 22/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 17:45

Decorrido prazo de Luzia Maria dos Santos em 22/05/2018 23:59:59.
04/06/2018 09:40

Juntada de Petição de diligência
04/06/2018 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2018 11:24

Juntada de Petição de diligência
14/05/2018 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2018 11:16

Juntada de Petição de diligência
14/05/2018 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2018 11:02

Juntada de Petição de diligência
14/05/2018 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2018 10:57

Juntada de Petição de diligência
14/05/2018 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2018 10:51

Juntada de Petição de diligência
14/05/2018 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2018 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2018.
24/04/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2018 08:23

Expedição de intimação.
20/04/2018 08:23

Expedição de Mandado.
19/04/2018 13:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 17:49

Conclusos para decisão
29/01/2018 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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