TJBA - 0503084-28.2016.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
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15/10/2024 02:28
Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 02:28
Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
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12/10/2024 08:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
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15/09/2024 12:52
Publicado Sentença em 23/09/2024.
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15/09/2024 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0503084-28.2016.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Maria Marculina Da Silva Advogado: Silvina Aquino De Moraes (OAB:BA79982) Advogado: Jackson Djales De Moraes (OAB:BA43079) Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503084-28.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: MARIA MARCULINA DA SILVA Advogado(s): JACKSON DJALES DE MORAES (OAB:BA43079), SILVINA AQUINO DE MORAES (OAB:BA79982) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré.
Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC.
Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário.
Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Juazeiro, data e hora do sistema.
MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR -
12/09/2024 12:02
Expedição de sentença.
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11/09/2024 18:59
Expedição de sentença.
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11/09/2024 18:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/09/2024 09:20
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 09:19
Juntada de Alvará
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08/09/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:17
Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
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02/09/2024 11:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/09/2024 02:17
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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01/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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24/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
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21/08/2024 11:31
Expedição de intimação.
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19/08/2024 18:24
Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
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19/08/2024 18:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
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19/08/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 16:55
Conclusos para decisão
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12/08/2024 15:20
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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29/04/2024 04:40
Publicado Intimação em 24/04/2024.
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29/04/2024 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 09:32
Expedição de intimação.
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22/04/2024 09:30
Expedição de intimação.
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19/04/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 10:45
Conclusos para decisão
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18/04/2024 01:00
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 01:15
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
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11/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 08:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
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15/03/2024 05:19
Decorrido prazo de MARIA MARCULINA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
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14/03/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 14:06
Expedição de ato ordinatório.
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04/03/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 00:00
Remetido ao PJE
-
18/10/2021 00:00
Definitivo
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18/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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13/08/2021 00:00
Publicação
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10/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2021 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
24/03/2021 00:00
Concluso para Sentença
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24/03/2021 00:00
Petição
-
24/03/2021 00:00
Petição
-
24/03/2021 00:00
Petição
-
12/03/2021 00:00
Publicação
-
10/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2021 00:00
Mero expediente
-
27/01/2021 00:00
Concluso para Sentença
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21/01/2021 00:00
Petição
-
21/01/2021 00:00
Petição
-
12/12/2020 00:00
Publicação
-
10/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/12/2020 00:00
Mero expediente
-
27/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2020 00:00
Petição
-
25/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2020 00:00
Petição
-
02/09/2020 00:00
Publicação
-
28/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2020 00:00
Mero expediente
-
19/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/07/2019 00:00
Petição
-
14/07/2019 00:00
Publicação
-
11/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2019 00:00
Mero expediente
-
05/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/07/2019 00:00
Petição
-
09/04/2019 00:00
Entranhado
-
02/04/2019 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
09/03/2019 00:00
Publicação
-
28/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/02/2019 00:00
Documento
-
29/10/2018 00:00
Documento
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
26/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/08/2018 00:00
Mero expediente
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20/08/2018 00:00
Petição
-
21/06/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
21/06/2018 00:00
Documento
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21/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/06/2018 00:00
Petição
-
25/05/2018 00:00
Publicação
-
22/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2018 00:00
Mero expediente
-
02/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2018 00:00
Petição
-
01/03/2018 00:00
Publicação
-
01/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2018 00:00
Procedência
-
23/08/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
23/08/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/08/2017 00:00
Publicação
-
04/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
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03/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/08/2017 00:00
Mero expediente
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17/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
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15/10/2016 00:00
Petição
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27/09/2016 00:00
Publicação
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22/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
21/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/09/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Publicação
-
24/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
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22/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
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22/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/08/2016 00:00
Mero expediente
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05/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
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05/07/2016 00:00
Expedição de documento
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05/07/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2016
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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