02/08/2025 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
02/08/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 18:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 18:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA MACEDO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:35

Juntada de Petição de apelação
20/06/2025 14:48

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:47

Expedição de intimação.
29/05/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502763333
29/05/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502763333
28/05/2025 15:26

Expedição de despacho.
28/05/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
14/04/2025 21:43

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:08

Expedição de despacho.
13/02/2025 02:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
05/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8019240-35.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Maria De Fatima De Oliveira Silva Advogado: Eurico Agostinho Santana Neto (OAB:BA71167) Interessado: Pedro Henryque De Oliveira Macedo Advogado: Eurico Agostinho Santana Neto (OAB:BA71167) Interessado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8019240-35.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tratamento médico-hospitalar] INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA MACEDO INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s).

Ficam as partes intimadas para, em 05 (cinco) dias, informarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade.

Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
11/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/10/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8019240-35.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Maria De Fatima De Oliveira Silva Advogado: Eurico Agostinho Santana Neto (OAB:BA71167) Interessado: Pedro Henryque De Oliveira Macedo Advogado: Eurico Agostinho Santana Neto (OAB:BA71167) Interessado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 8019240-35.2024.8.05.0080 [Tratamento médico-hospitalar] DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a tutela provisória perdeu o objeto - o autor alega (ID 457947008) que conseguiu contratar o plano -; procedo ao exame de admissibilidade da ação.

Inicialmente, concedo à parte autora, PROVISORIAMENTE, o benefício da gratuidade da justiça, ficando ciente, contudo, de que revogado o benefício arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, ainda, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa (art. 100, § único do CPC).

Ademais, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada contestação pelo (a) Requerido (a), APENAS SE HOUVER PRELIMINARES SUSCITADAS OU DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS, intime-se a parte autora, POR ATO ORDINATÓRIO, para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo ato ordinatório, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade da prova.

No caso de ser o (a) Requerido (a) revel, após a certificação da ausência de contestação, estando o processo regular, venham conclusos para julgamento do feito.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
11/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:21

Expedição de despacho.
11/09/2024 18:19

Expedição de Carta.
05/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
18/08/2024 17:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:20

Publicado Despacho em 01/08/2024.
18/08/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
12/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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