08/01/2025 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/01/2025 14:27

Baixa Definitiva
08/01/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/01/2025
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCIA SUELY SANTOS MACEDO em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:58

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 22:35

Cominicação eletrônica
21/11/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 22:35

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
12/10/2024 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:38

Decorrido prazo de MARCIA SUELY SANTOS MACEDO em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024 01:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
17/09/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8022905-78.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Marcia Suely Santos Macedo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8022905-78.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARCIA SUELY SANTOS MACEDO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 12 de setembro de 2024.
12/09/2024 18:45

Cominicação eletrônica
12/09/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 05:35

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 08:10

Cominicação eletrônica
05/09/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 08:10

Conhecido o recurso de MARCIA SUELY SANTOS MACEDO - CPF: *13.***.*95-00 (RECORRENTE) e provido
04/09/2024 23:39

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:27

Conclusos para julgamento
21/04/2024 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2022 09:03

Recebidos os autos
21/07/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2020 16:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2020 16:04

Baixa Definitiva
16/05/2020 16:04

Transitado em Julgado em 16/05/2020
12/05/2020 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 20:12

Publicado Intimação em 06/03/2020.
07/03/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 08:51

Expedição de intimação.
04/03/2020 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2020 09:15

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2020 14:45

Incluído em pauta para 02/03/2020 09:31:00 SALA 03.
20/12/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 07:40

Expedição de intimação.
12/11/2019 10:45

Conhecido o recurso de MARCIA SUELY SANTOS MACEDO - CPF: *13.***.*95-00 (RECORRENTE) e provido
11/11/2019 11:17

Deliberado em sessão - julgado
30/10/2019 15:11

Incluído em pauta para 11/11/2019 10:01:00 SALA 03.
02/09/2019 18:12

Deliberado em sessão - retirado
30/08/2019 17:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/08/2019 16:50

Incluído em pauta para 02/09/2019 10:01:00 SALA 03.
19/08/2019 09:48

Recebidos os autos
19/08/2019 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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