16/07/2025 11:40

Expedição de despacho.
16/07/2025 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
12/04/2025 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:18

Expedição de despacho.
11/02/2025 17:42

Expedição de ato ordinatório.
11/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:51

Decorrido prazo de ZENILDA VIEIRA DE SOUZA CERQUEIRA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
05/10/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
27/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8009028-57.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Zenilda Vieira De Souza Cerqueira Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8009028-57.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENILDA VIEIRA DE SOUZA CERQUEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes trânsito em julgado da sentença que julgou a presente ação, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

Feira de Santana/BA, 12 de setembro de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria
12/09/2024 18:08

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:05

Expedição de sentença.
10/09/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:06

Expedição de sentença.
16/07/2024 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2024 09:54

Conclusos para julgamento
09/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
03/02/2024 02:31

Decorrido prazo de ZENILDA VIEIRA DE SOUZA CERQUEIRA em 02/02/2024 23:59.
20/12/2023 21:20

Publicado Sentença em 11/12/2023.
20/12/2023 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
13/12/2023 16:01

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:52

Expedição de sentença.
07/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 11:33

Desentranhado o documento
01/12/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/12/2023 11:27

Expedição de sentença.
01/12/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 11:24

Conclusos para julgamento
12/09/2023 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
01/08/2023 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
27/07/2023 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 03:03

Publicado Sentença em 20/07/2023.
21/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:30

Expedição de sentença.
19/07/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 17:22

Expedição de despacho.
19/07/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 08:20

Conclusos para julgamento
27/01/2023 11:59

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
27/07/2022 10:25

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2022 08:55

Publicado Despacho em 13/07/2022.
17/07/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
13/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:35

Expedição de despacho.
12/07/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 05:02

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 22/06/2022 23:59.
13/06/2022 12:56

Conclusos para decisão
12/06/2022 20:33

Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 11:23

Declarada incompetência
09/04/2022 06:57

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:35

Publicado Intimação em 29/03/2022.
09/04/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
30/03/2022 17:04

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2021 02:34

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 25/08/2021 23:59.
21/11/2021 08:24

Publicado Intimação em 02/08/2021.
21/11/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
28/10/2021 01:18

Decorrido prazo de ZENILDA VIEIRA DE SOUZA CERQUEIRA em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2021 23:59.
06/10/2021 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.
06/10/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 09:41

Conclusos para decisão
28/09/2021 14:15

Juntada de Petição de réplica
27/09/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 06:03

Publicado Intimação em 16/08/2021.
18/08/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
13/08/2021 09:06

Expedição de citação.
13/08/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 10:38

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2021 12:44

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:46

Conclusos para decisão
08/07/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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