STJ - 8037843-08.2024.8.05.0000

02/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429217/2025

15/05/2025 10:54

Protocolizada Petição 429217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de EVERALDO SOUZA DE OLIVEIRA

23/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para EVERALDO SOUZA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2025

08/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501203100. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA