07/07/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
07/05/2025 09:11

Expedição de intimação.
06/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
06/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
30/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:55

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 0000236-98.2006.8.05.0236 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irecê Reu: Edes José Da Rocha Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Reu: Gean Ângela Rocha Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Autor: Municipio De Sao Gabriel Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0000236-98.2006.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO, 111, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: EDES JOSÉ DA ROCHA e outros Nome: EDES JOSÉ DA ROCHA Endereço: RUA DOMINGOS NEVES DE SOUZA, 125, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Nome: GEAN ÂNGELA ROCHA Endereço: LARGO DA PATRIA, 132, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso.

Irecê, 11 de setembro de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.
11/09/2024 19:53

Expedição de despacho.
11/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
11/11/2023 07:07

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 11:38

Expedição de intimação.
09/11/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:55

Expedição de intimação.
05/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/06/2023 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 24/02/2023 23:59.
15/06/2023 04:45

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 20/09/2022 23:59.
15/06/2023 04:45

Decorrido prazo de MARCELO SILVA MATIAS em 20/09/2022 23:59.
12/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/01/2023 18:29

Expedição de intimação.
09/11/2022 15:18

Publicado Intimação em 26/08/2022.
09/11/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
29/08/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 12:55

Conclusos para decisão
04/03/2021 12:54

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:53

Juntada de Certidão
27/08/2019 12:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
30/04/2019 13:16

Conclusos para decisão
19/02/2019 14:30

Juntada de Certidão
13/09/2017 15:07

REMESSA
30/09/2013 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/09/2013 10:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/08/2013 10:27

AUDIÊNCIA
19/08/2013 14:31

MERO EXPEDIENTE
26/07/2013 11:43

CONCLUSÃO
26/07/2013 11:03

CONCLUSÃO
26/07/2013 10:58

RECEBIMENTO
13/03/2013 09:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/08/2006 14:00

CONCLUSÃO
18/08/2006 11:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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