24/07/2025 01:43

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/04/2025 23:59.
22/07/2025 11:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 29/04/2025 23:59.
21/07/2025 18:07

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 28/04/2025 23:59.
21/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:12

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 14/05/2025 23:59.
09/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 15:10

Juntada de entregue (ecarta)
21/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 19:13

Publicado Decisão em 02/04/2025.
13/04/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:50

Expedição de decisão.
31/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:36

Expedição de E-Carta.
31/03/2025 10:26

Expedição de decisão.
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 08:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8021322-44.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Enio Paulo Domingos De Oliveira Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:BA41872) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8021322-44.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ENIO PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA, DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE o(a) exequente para prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando os resultados das pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD (anexos).

Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
11/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:50

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 20:10

Decorrido prazo de ENIO PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
06/04/2024 20:10

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:47

Publicado Despacho em 05/03/2024.
12/03/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
28/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 17:50

Transitado em Julgado em 13/09/2023
28/09/2023 10:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:47

Decorrido prazo de ENIO PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 02:53

Publicado Sentença em 17/08/2023.
18/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento
24/01/2023 11:16

Conclusos para despacho
18/10/2022 22:54

Decorrido prazo de ENIO PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
18/10/2022 22:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 28/09/2022 23:59.
18/10/2022 22:54

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/09/2022 23:59.
30/09/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
24/09/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
19/09/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 05:22

Decorrido prazo de ENIO PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
17/08/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
11/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
05/08/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 19:37

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 08:56

Desentranhado o documento
25/07/2022 14:14

Expedição de despacho.
25/07/2022 14:14

Expedição de despacho.
25/07/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 15:29

Desentranhado o documento
13/07/2022 15:29

Desentranhado o documento
05/07/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 13:01

Expedição de despacho.
29/06/2022 13:01

Expedição de despacho.
29/06/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2022 14:01

Publicado Despacho em 09/06/2022.
15/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
08/06/2022 14:40

Expedição de despacho.
08/06/2022 14:40

Expedição de despacho.
08/06/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 14:38

Expedição de Carta.
08/06/2022 14:34

Expedição de Carta.
07/06/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:00

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:21

Conclusos para decisão
12/04/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 08:22

Conclusos para despacho
10/11/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001856-67.2024.8.05.0142

Erundina Dantas de Santana Oliveira

Banco do Brasil S.A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 8055283-17.2024.8.05.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Jackson Melquisedeque Laranjeira de Mira...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 8000339-46.2024.8.05.0265

Isaac Menezes de Oliveira Neto

Danillo Farias Matos

Advogado: Isaac Menezes de Oliveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0002467-19.2018.8.05.0191

Ministerio Publico do Estado da Bahia 4 ...

Fabio Alexandre Silva dos Anjos

Advogado: Wilana Victoria Lima da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2018 09:28

Exibir Processo

Processo nº 8109680-23.2024.8.05.0001

Mario Jose dos Santos Nascimento Junior

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Armando Nogueira Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2024 20:12

Exibir Processo