20/03/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:22

Expedição de citação.
05/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/10/2024 17:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 19:44

Publicado Decisão em 13/09/2024.
15/09/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DECISÃO 8001834-09.2024.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Carlos Antonio Da Silva Advogado: Jailson Pereira Dos Santos (OAB:BA64384) Advogado: Leandro Pereira Dos Santos (OAB:BA63906) Advogado: Sidnei Dos Reis Macedo (OAB:BA54632) Reu: Municipio De Jeremoabo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001834-09.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA Advogado(s): JAILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA64384), LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA63906), SIDNEI DOS REIS MACEDO (OAB:BA54632) REU: MUNICIPIO DE JEREMOABO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Considerando a renda percebida pelo autor, consoante contracheques acostados aos autos, não vislumbro a presença dos requisitos necessários ao reconhecimento da hipossuficiência financeira, razão pela qual, INDEFIRO os benefícios da gratuidade da Justiça, contudo, considerando o que dispõe o Ato Conjunto nº 16 emanado do Tribunal de Justiça da Bahia, em 08 de julho de 2020, acolho o pleito alternativo, e, CONCEDO ao (à) Autor (a) o benefício do recolhimento das custas de ingresso, de forma parcelada, em 10 (dez) parcelas iguais, mensais e sucessivas, devendo a 1ª parcela ser paga em até 15 (quinze) dias da publicação da presente decisão, sob pena de CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL.

Sem cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO.

INTIME-SE.

CUMPRIR.

Jeremoabo, datado e assinado eletronicamente.

PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA Juiz de Direito
10/09/2024 23:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0568819-21.2017.8.05.0001

Tiago Jose de Araujo Oliveira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2017 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0568819-21.2017.8.05.0001

Tiago Jose de Araujo Oliveira

Banco Besa S.A

Advogado: Jonatas Neves Marinho da Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0509672-64.2017.8.05.0001

Luciana Gomes de Oliveira

Renault do Brasil S.A

Advogado: Fernando Abagge Benghi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2017 09:35

Exibir Processo

Processo nº 8005431-71.2024.8.05.0049

Geraldo Silva dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Miguel Bento dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 8005431-71.2024.8.05.0049

Geraldo Silva dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Miguel Bento dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2025 11:43

Exibir Processo