TJBA - 0000760-08.2006.8.05.0265

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

PEDRO DE JESUS OLIVEIRA

CPF *04.***.*20-59

Advogados

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA

OAB: 16252/BA

CPF *90.***.*70-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ: 14.235.253/0001-59

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB: 13101/BA

CPF *91.***.*15-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 11:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 14/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2025 13:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 28/03/2025 23:59.

  • 09/05/2025 14:44

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2025 11:51

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2025 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2025 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 10:13

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2025 10:55

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2025 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000760-08.2006.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã Requerente: Pedro De Jesus Oliveira Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça.

    Presid.

    Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Proc. nº 0000760-08.2006.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r.

    PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se impulso processual por iniciativa do Cartório com a prática do seguinte ato: INTIME-SE o(a) Exequente(a) para se juntar aos autos, no prazo de 30 dias, no que couber, as peças processuais inerentes ao correto preenchimento do formulário padronizado do TJBA para a devida expedição do Precatório: a) Contrato de honorários contratuais, com a indicação do advogado que irá constar no Precatório; b) Consulta atualizada do CPF do(a) Exequente; c) Dados bancários do(a) Exequente; d) E-mail- do(a) Exequente; e) Telefone do(a) Exequente; f) Dados bancários do(a) advogado(a); g) E-mail do(a) advogado(a); h) Consulta atualizada do CPF do(a) advogado(a); i) Telefone do(a) advogado(a); j) Planilha Analítica de Cálculos atualizados e valores individuais por exequente.

    Ubatã (BA), 13 de dezembro de 2023.

    Eliomar Portela Silva Subescrivão

  • 12/09/2024 19:20

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2023 02:26

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 25/12/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

  • 25/12/2023 02:25

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 25/12/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

  • 13/12/2023 10:40

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 09:19

    Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 06:16

    Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 15:23

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 19/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:09

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 15:29

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 15:28

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/06/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 21:23

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 21:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/06/2023 21:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 14:04

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:02

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 05:05

    Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE UBATA em 24/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 11:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/10/2021 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 08:40

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 09:24

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 20:01

    Devolvidos os autos

  • 27/08/2019 10:46

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 31/07/2019 10:27

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 30/07/2019 09:16

    MERO EXPEDIENTE

  • 09/05/2019 15:00

    RECEBIMENTO

  • 21/06/2018 11:20

    REMESSA

  • 28/03/2018 08:49

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/02/2018 09:47

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/02/2018 09:21

    RECEBIMENTO

  • 28/11/2017 09:17

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/11/2017 09:00

    RECEBIMENTO

  • 10/11/2017 20:15

    PROCEDÊNCIA

  • 09/10/2014 12:50

    ENTREGA EM CARGAVISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2006

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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