TJBA - 0500632-87.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
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Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500632-87.2018.8.05.0271 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Valença Apelante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Apelado: Prefeito Ptn Antônio Dos Santos Mendes Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Impetrado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 0500632-87.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134) IMPETRADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DESPACHO Vistos, etc.
Ouça-se o Impetrante em relação ao informado em petição.
Fixo prazo de 05 dias para manifestação.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Providências necessárias.
VALENÇA/BA, 9 de janeiro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
13/09/2024 08:39
Expedição de intimação.
-
12/09/2024 18:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 17:08
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA (APELANTE) em 20/05/2024.
-
19/04/2024 08:53
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 17/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 08:53
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 17/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 08:53
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 17/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 07:48
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
13/04/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
13/04/2024 07:48
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
13/04/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
13/04/2024 07:47
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
13/04/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
10/01/2024 10:14
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 15:42
Expedição de intimação.
-
13/08/2023 14:54
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 14:54
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 14:54
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 05:54
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 05:54
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 05:54
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 05:53
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 05:53
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 05:53
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 02:06
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 02:06
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 29/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 02:06
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 29/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:53
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 29/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:53
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 29/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:53
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 29/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:53
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 29/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:53
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 29/05/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:53
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 29/05/2023 23:59.
-
07/08/2023 01:11
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
07/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 01:02
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
07/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
30/07/2023 13:33
Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:25
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/07/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/05/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 03:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/12/2022 23:59.
-
01/05/2023 11:48
Expedição de despacho.
-
01/05/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 11:57
Expedição de despacho.
-
20/04/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 10:10
Expedição de intimação.
-
17/04/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/04/2023 08:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
05/04/2023 14:46
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 13/12/2022 23:59.
-
28/01/2023 03:40
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 13/12/2022 23:59.
-
10/01/2023 23:51
Publicado Intimação em 08/11/2022.
-
10/01/2023 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
10/01/2023 20:46
Publicado Intimação em 08/11/2022.
-
10/01/2023 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
10/01/2023 06:20
Publicado Intimação em 08/11/2022.
-
10/01/2023 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
07/11/2022 12:18
Expedição de intimação.
-
07/11/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 17:22
Recebidos os autos
-
04/11/2022 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 16:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/04/2021 19:37
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/04/2021 11:00
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 12:37
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.
-
15/04/2021 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
12/04/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 00:00
Publicação
-
17/11/2020 00:00
Mero expediente
-
15/11/2020 00:00
Petição
-
01/10/2020 00:00
Publicação
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
08/08/2020 00:00
Publicação
-
31/07/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
25/07/2020 00:00
Petição
-
21/07/2020 00:00
Documento
-
15/07/2020 00:00
Publicação
-
14/07/2020 00:00
Mero expediente
-
09/07/2020 00:00
Petição
-
14/04/2020 00:00
Documento
-
03/04/2020 00:00
Publicação
-
12/02/2020 00:00
Documento
-
07/01/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
07/01/2020 00:00
Documento
-
21/11/2019 00:00
Publicação
-
11/11/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/07/2019 00:00
Publicação
-
18/07/2019 00:00
Mero expediente
-
13/06/2019 00:00
Petição
-
14/12/2018 00:00
Baixa Definitiva
-
14/12/2018 00:00
Definitivo
-
12/12/2018 00:00
Publicação
-
07/12/2018 00:00
Segurança
-
05/09/2018 00:00
Petição
-
24/08/2018 00:00
Publicação
-
15/08/2018 00:00
Petição
-
12/07/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
28/06/2018 00:00
Petição
-
10/04/2018 00:00
Publicação
-
05/04/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2018
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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