13/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
16/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8003042-39.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Silvio Dos Santos Advogado: Eleilza Santos Souza (OAB:BA20387) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8003042-39.2019.8.05.0001 REQUERENTE: SILVIO DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, diga a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 10 de setembro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
10/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
24/11/2023 04:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 15:39

Expedição de carta via ar digital.
19/10/2023 15:38

Expedição de despacho.
19/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
12/10/2023 08:27

Decorrido prazo de SILVIO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
08/10/2023 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
08/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
02/10/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 04:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 11/05/2023 23:59.
19/04/2023 08:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2023 08:12

Expedição de carta via ar digital.
19/04/2023 08:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/04/2023 12:06

Expedição de sentença.
18/04/2023 12:04

Expedição de sentença.
18/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 13:19

Expedição de intimação.
24/03/2023 13:19

Expedição de intimação.
24/03/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2023 17:16

Conclusos para julgamento
12/09/2022 09:52

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 12/09/2022 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
20/08/2022 18:48

Publicado Intimação em 15/08/2022.
20/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
10/08/2022 12:42

Expedição de intimação.
10/08/2022 12:42

Expedição de intimação.
10/08/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 12:39

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 12/09/2022 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
04/08/2022 14:48

Expedição de Mandado.
04/08/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:32

Conclusos para despacho
18/05/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:55

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:16

Juntada de Certidão
15/06/2021 12:42

Expedição de Mandado.
15/06/2021 12:39

Audiência Conciliação cancelada para 08/10/2020 08:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
15/06/2021 12:38

Juntada de Certidão
23/04/2020 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 02:58

Publicado Intimação em 17/03/2020.
16/03/2020 09:41

Juntada de Certidão
16/03/2020 09:13

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
16/03/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 09:13

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/03/2020 08:41

Juntada de Certidão
03/03/2020 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/03/2020 13:46

Audiência conciliação redesignada para 08/10/2020 08:40.
02/03/2020 11:31

Juntada de Certidão
02/03/2020 11:00

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
02/03/2020 10:45

Juntada de Certidão
31/01/2020 03:55

Publicado Intimação em 29/01/2020.
30/01/2020 20:07

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2020 09:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
28/01/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 09:26

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
20/01/2020 11:57

Audiência conciliação designada para 10/08/2020 07:55.
10/10/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 09:22

Conclusos para decisão
10/10/2019 09:21

Audiência conciliação realizada para 10/10/2019 08:55.
10/09/2019 08:29

Juntada de Certidão
13/07/2019 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 13:20

Audiência conciliação designada para 10/10/2019 08:55.
11/07/2019 08:57

Juntada de Certidão
12/06/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 08:25

Conclusos para despacho
12/06/2019 08:25

Audiência conciliação realizada para 12/06/2019 08:10.
25/05/2019 23:55

Publicado Intimação em 01/04/2019.
25/05/2019 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 08:56

Juntada de Petição de contestação
29/04/2019 17:14

Juntada de Petição de certidão
29/04/2019 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2019 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2019 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2019 09:49

Expedição de citação.
28/03/2019 09:49

Expedição de intimação.
28/03/2019 09:49

Expedição de citação.
25/03/2019 21:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2019 15:16

Conclusos para decisão
25/03/2019 15:16

Distribuído por sorteio
25/03/2019 15:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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