18/12/2024 21:21

Baixa Definitiva
18/12/2024 21:21

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000093-53.1998.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe Executado: Associacao Beneficente De Itajuipe Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: Processo n. : 0000093-53.1998.8.05.0119 EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITAJUIPE Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL no decorrer da qual a parte exequente informa na petição de ID 464370147 a extinção por pagamento das inscrições 30.157.252-0 e 30.157.444-8, ao tempo em que reitera a manifestação de ID. 463682196, parte final: "(...) REQUER seja o saldo remanescente transferido para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo." Com efeito, houve o pagamento das inscrições executadas neste feito, conforme informa o exequente.

Por outro lado, requereu a Fazenda Nacional, por meio de seu procurador, a transferência de saldo bloqueado para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo.

Consta no ID Num. 38673869 - Pág. 1 o bloqueio judicial de R$ 10.332,86, valor nominal em 04/11/2011.

Reputo plausível o pedido do exequente.

ANTE O EXPOSTO, declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente execução, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do NCPC, c/c art. 1º da LEF.

Transfira-se o o saldo remanescente bloqueado neste feito para conta judicial vinculada ao processo n. 0000007-10.1983.8.05.0119, para que naquele processo venham a ser tomadas as medidas destinadas ao pagamento, ainda que parcial, do crédito cobrado naquele processo, juntando-se extrato atualizado da conta judicial.

Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

Sem custas.

P.

R.

Intimem-se.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/10/2024 08:32

Expedição de intimação.
02/10/2024 23:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 22:34

Conclusos para julgamento
23/09/2024 21:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
17/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:52

Expedição de intimação.
16/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000093-53.1998.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe Executado: Associacao Beneficente De Itajuipe Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000093-53.1998.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITAJUIPE Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO SA HAGE (OAB:BA21050) DESPACHO 1.

Tendo em vista que o valor atualizado do depósito judicial é de R$ 21.668,58, conforme Extrato da Conta Judicial de ID 458474798 e a Guia e o DARF encaminhado pelo credor no ID 458469946 é de apenas R$ 11.314,94, intime-se o exequente para manifestar-se a respeito, e, se for o caso, encaminhar novo DARF com o valor atualizado do depósito judicial. 2.

Anexado novo DARF com valor atualizado, intime-se o BRB, com urgência, servindo o presente despacho como ofício, encaminhando a guia DARF atualizada, para proceder à transferência dos valores para a Caixa Econômica Federal.

Prazo dez dias. 3.

Frustrada a medida, seja encaminhado ofício à Ouvidoria do BRB acerca da questão ora pendente de solução.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 22:15

Expedição de intimação.
30/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 17:27

Expedição de intimação.
03/08/2024 17:22

Expedição de intimação.
03/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 05:52

Expedição de intimação.
03/06/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 07:30

Expedição de intimação.
10/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/08/2023 23:59.
09/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:08

Expedição de citação.
03/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:02

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:12

Expedição de intimação.
04/04/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 08:06

Expedição de intimação.
06/11/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 10:34

Expedição de intimação.
29/10/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 08:47

Expedição de intimação.
29/06/2021 02:08

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
23/06/2021 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2021 23:59.
20/05/2021 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO SA HAGE em 19/05/2021 23:59.
29/04/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 06:24

Publicado Intimação em 27/04/2021.
29/04/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 21:56

Expedição de intimação.
28/04/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 12:19

Expedição de intimação.
26/04/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2021 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2021 11:01

Conclusos para julgamento
29/03/2021 08:07

Expedição de intimação.
26/03/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 17:31

Expedição de intimação.
22/03/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 06:21

Publicado Intimação em 19/03/2021.
20/03/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
17/03/2021 18:08

Expedição de intimação.
17/03/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 11:02

Conclusos para despacho
02/11/2019 14:28

Devolvidos os autos
23/04/2019 16:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/04/2019 16:45

RECEBIMENTO
15/04/2019 10:44

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/03/2019 15:42

MERO EXPEDIENTE
03/09/2018 15:24

CONCLUSÃO
03/09/2018 15:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/09/2018 15:18

RECEBIMENTO
20/08/2018 08:56

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/08/2018 11:36

RECEBIMENTO
16/07/2018 10:37

REMESSA
06/07/2018 14:08

MERO EXPEDIENTE
13/10/2015 13:06

CONCLUSÃO
13/10/2015 12:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/10/2015 12:13

RECEBIMENTO
16/09/2015 09:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/08/2015 16:27

MERO EXPEDIENTE
04/12/2013 11:04

CONCLUSÃO
03/12/2013 13:29

MANDADO
03/12/2013 13:28

MANDADO
28/11/2013 10:42

CONCLUSÃO
28/11/2013 10:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/11/2013 13:19

OFÍCIO
29/10/2013 14:00

OFÍCIO
29/10/2013 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/10/2013 10:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/08/2013 11:09

OFÍCIO
20/08/2013 10:35

OFÍCIO
12/08/2013 07:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/07/2013 16:14

MERO EXPEDIENTE
13/05/2013 12:03

CONCLUSÃO
13/05/2013 11:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/05/2013 11:51

RECEBIMENTO
12/03/2013 11:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/03/2013 11:07

RECEBIMENTO
12/03/2013 11:07

RECEBIMENTO
07/02/2013 13:59

MERO EXPEDIENTE
31/05/2012 08:33

CONCLUSÃO
31/05/2012 08:27

CONCLUSÃO
30/05/2012 14:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/05/2012 14:15

PETIÇÃO
30/05/2012 12:34

RECEBIMENTO
25/05/2012 13:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/05/2012 11:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/05/2012 17:03

MERO EXPEDIENTE
20/03/2012 13:29

REMESSA
12/03/2012 12:54

APENSAMENTO
12/03/2012 12:52

APENSAMENTO
05/03/2012 12:39

MERO EXPEDIENTE
20/01/2012 09:28

CONCLUSÃO
20/01/2012 09:28

DECURSO DE PRAZO
01/12/2011 09:34

MANDADO
22/11/2011 11:58

MANDADO
18/11/2011 10:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/11/2011 10:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/11/2011 16:58

DOCUMENTO
10/11/2011 16:56

MERO EXPEDIENTE
26/10/2011 16:55

MERO EXPEDIENTE
29/09/2011 13:00

CONCLUSÃO
29/09/2011 12:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/09/2011 12:38

RECEBIMENTO
19/09/2011 08:18

REMESSA
15/09/2011 12:47

DOCUMENTO
09/02/2011 14:31

DOCUMENTO
18/01/2011 09:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/09/2010 16:00

CONCLUSÃO
23/09/2010 12:30

DOCUMENTO
24/03/2010 12:18

DOCUMENTO
03/02/2010 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/1998

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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