25/07/2025 15:29

Expedição de intimação.
25/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 10:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 08:34

Decorrido prazo de DIEGO ESPINHEIRA DA COSTA BOMFIM em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:56

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 19:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/09/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8157457-72.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Diego Espinheira Da Costa Bomfim Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8157457-72.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Promoção / Ascensão] Reclamante: REQUERENTE: DIEGO ESPINHEIRA DA COSTA BOMFIM Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO OFICIE ao Procurador Geral do Município de Salvador para, no prazo de mais 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação, sob pena de adoção de medidas judiciais alternativas a critério do julgador, desde que entenda necessárias a compeli-lo a satisfação da obrigação, bem como, remessa de cópia dos autos ao Ministério Público, para análise de eventual cometimento de crime de improbidade administrativa contra o Gestor Público, nos termos do Enunciado 63 do FONAJEF.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
13/09/2024 14:02

Expedição de Mandado.
12/09/2024 19:25

Expedição de despacho.
12/09/2024 19:25

Expedição de Ofício.
09/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:45

Expedição de despacho.
16/07/2024 15:04

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:59

Conclusos para despacho
07/03/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:22

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/10/2023 15:21

Publicado Certidão em 22/09/2023.
14/10/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
21/09/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 17:01

Juntada de Certidão
12/09/2023 04:45

Decorrido prazo de DIEGO ESPINHEIRA DA COSTA BOMFIM em 01/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 17/08/2023.
11/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2023 23:59.
16/08/2023 17:10

Expedição de sentença.
16/08/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 14:40

Expedição de citação.
16/08/2023 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 18:06

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:56

Expedição de citação.
04/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.
31/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
20/03/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:27

Expedição de citação.
25/10/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:28

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:10

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/10/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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