TJBA - 0507360-38.2018.8.05.0080

01/02/2022 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/02/2022 14:36

Baixa Definitiva

01/02/2022 14:36

Transitado em Julgado em 01/02/2022

14/09/2021 09:20

Remetido ao STJ - (2021/0296919-4)

10/09/2021 00:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021 00:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021 00:16

Decorrido prazo de VILMA GONCALVES DO COUTO em 09/09/2021 23:59.

16/08/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021 09:06

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

13/08/2021 17:01

Expedição de despacho.

13/08/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021 11:41

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2021 17:09

Juntada de Petição de contra-razões

13/07/2021 08:22

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

12/07/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021 00:13

Decorrido prazo de VILMA GONCALVES DO COUTO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021 00:13

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021 00:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 09/06/2021 23:59.

04/06/2021 14:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/05/2021 08:36

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 12:59

Expedição de decisão.

13/05/2021 11:25

Recurso Especial não admitido

03/05/2021 09:13

Conclusos #Não preenchido#

01/05/2021 00:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021 00:23

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021 00:23

Decorrido prazo de VILMA GONCALVES DO COUTO em 30/04/2021 23:59.

29/04/2021 16:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2021 08:14

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

20/04/2021 10:30

Expedição de despacho.

20/04/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020 13:05

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2020 10:59

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2020 10:58

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 11/11/2020.

12/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 00:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020 00:27

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020 00:27

Decorrido prazo de VILMA GONCALVES DO COUTO em 26/10/2020 23:59:59.

17/10/2020 00:02

Decorrido prazo de VILMA GONCALVES DO COUTO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020 00:02

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

15/10/2020 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/10/2020 10:11

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020 00:38

Publicado Ementa em 23/09/2020.

22/09/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020 23:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2020 13:18

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2020 16:21

Incluído em pauta para 08/09/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

24/08/2020 12:12

Solicitado dia de julgamento

07/07/2020 00:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 00:45

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 00:45

Decorrido prazo de VILMA GONCALVES DO COUTO em 06/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 00:02

Decorrido prazo de VILMA GONCALVES DO COUTO em 29/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 18:50

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2020 14:42

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2020 11:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/06/2020 00:32

Publicado Ementa em 03/06/2020.

02/06/2020 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020 19:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/05/2020 10:47

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2020 13:06

Incluído em pauta para 19/05/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

28/04/2020 12:33

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2020 15:16

Incluído em pauta para 28/04/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

18/02/2020 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2020 09:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/02/2020 17:14

Incluído em pauta para 18/02/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

02/02/2020 22:56

Solicitado dia de julgamento

16/09/2019 15:37

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2019 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

16/09/2019 15:30

Expedição de Certidão.

16/09/2019 14:06

Expedição de Certidão.

12/09/2019 16:13

Recebidos os autos

12/09/2019 16:13

Expedição de Certidão.

12/09/2019 16:13

Distribuído por sorteio