26/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
08/03/2025 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
24/11/2024 22:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/10/2024 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8059151-39.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robson Luis Souza De Freitas Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8059151-39.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: ROBSON LUIS SOUZA DE FREITAS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Atente-se a parte autora ao trânsito em julgado da sentença de mérito proferida no ID 180381999.

Ainda, considerando as razões expostas no despacho de ID 410059202, INDEFIRO o pedido de reforma do julgado. À Secretaria, expeça-se ofício de RPV nos termos da sentença supracitada.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
13/09/2024 18:30

Expedição de ofício.
12/09/2024 19:28

Expedição de RPV.
21/08/2024 07:33

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2024 01:09

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2024 21:10

Decorrido prazo de ROBSON LUIS SOUZA DE FREITAS em 30/04/2024 23:59.
21/05/2024 00:36

Publicado Despacho em 23/04/2024.
21/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
17/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:21

Conclusos para despacho
13/11/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:13

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:50

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 04:55

Decorrido prazo de ROBSON LUIS SOUZA DE FREITAS em 05/07/2022 23:59.
22/06/2022 16:50

Publicado Despacho em 14/06/2022.
22/06/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
13/06/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 08:28

Expedição de sentença.
13/06/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 15:32

Conclusos para despacho
22/05/2022 15:30

Desentranhado o documento
22/05/2022 15:30

Cancelada a movimentação processual
22/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2022 18:36

Publicado Sentença em 11/02/2022.
01/03/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
26/02/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2022 23:59.
10/02/2022 17:54

Expedição de sentença.
10/02/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 08:26

Expedição de intimação.
07/02/2022 08:26

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 19:54

Conclusos para julgamento
30/11/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 01:58

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/08/2021 23:59.
15/07/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 19:06

Expedição de intimação.
30/06/2021 09:02

Juntada de intimação
30/06/2021 09:02

Juntada de Certidão
01/06/2021 14:39

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2021 15:35 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
22/05/2021 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/04/2021 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2021 03:14

Decorrido prazo de ROBSON LUIS SOUZA DE FREITAS em 16/04/2021 23:59.
16/04/2021 03:10

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/04/2021 23:59.
07/04/2021 12:49

Publicado Sentença em 30/03/2021.
07/04/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
29/03/2021 15:14

Expedição de sentença.
29/03/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2021 19:06

Conclusos para julgamento
25/03/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 06:52

Decorrido prazo de ROBSON LUIS SOUZA DE FREITAS em 05/03/2021 23:59.
23/02/2021 12:59

Publicado Despacho em 18/02/2021.
23/02/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
16/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 08:46

Expedição de citação via Sistema.
15/02/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 17:44

Conclusos para despacho
21/06/2020 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 15:47

Expedição de citação via Sistema.
15/06/2020 15:06

Audiência conciliação designada para 15/04/2021 15:35.
15/06/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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