19/05/2025 13:37

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 12:47

Decorrido prazo de MARCELO ETELVINO ERNESTO em 26/09/2024 23:59.
05/10/2024 19:39

Publicado Sentença em 23/09/2024.
05/10/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
27/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
23/09/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
17/09/2024 16:09

Processo Desarquivado
17/09/2024 12:17

Baixa Definitiva
17/09/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8009591-08.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Inventariante: Marcelo Etelvino Ernesto Advogado: Juliana Correa Da Silva (OAB:BA55193) Falecido: Manoel Etelvino Filho Registrado(a) Civilmente Como Manoel Etelvino Filho Advogado: Juliana Correa Da Silva (OAB:BA55193) Reu: Município De Portoseguro/ba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] PROCESSO: 8009591-08.2023.8.05.0201 INVENTARIANTE: MARCELO ETELVINO ERNESTO FALECIDO: MANOEL ETELVINO FILHO REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante do quanto pleiteado pelo Exequente, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência, julgo EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, forte no artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas face à isenção concedida em lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.

Porto Seguro/BA, 12 de setembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
12/09/2024 18:04

Extinto o processo por desistência
12/09/2024 17:15

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/08/2024 17:39

Expedição de citação.
27/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
03/05/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 21:25

Publicado Despacho em 18/12/2023.
23/12/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
15/12/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 10:36

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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