TJBA - 0821351-90.2014.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 01:57
Decorrido prazo de POSTDATA SERVICOS E GESTAO DE SAUDE LTDA. em 09/10/2024 23:59.
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02/10/2024 03:40
Publicado Despacho em 11/09/2024.
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02/10/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0821351-90.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Postdata Servicos E Gestao De Saude Ltda.
Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Afranio Cezar Oliva De Mattos Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0821351-90.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: POSTDATA SERVICOS E GESTAO DE SAUDE LTDA.
DESPACHO Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
07/09/2024 00:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 14:02
Conclusos para decisão
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29/09/2023 05:36
Decorrido prazo de AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS em 28/09/2023 23:59.
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11/09/2023 20:13
Expedição de carta via ar digital.
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01/02/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 11:28
Conclusos para despacho
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22/10/2022 21:14
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 21:14
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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17/09/2022 00:00
Liminar
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27/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
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13/08/2020 00:00
Petição
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01/04/2020 00:00
Publicação
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31/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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30/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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23/04/2019 00:00
Por decisão judicial
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02/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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02/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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10/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
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10/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
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03/09/2018 00:00
Mero expediente
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10/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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28/03/2018 00:00
Expedição de Carta
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09/05/2016 00:00
Mero expediente
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09/05/2016 00:00
Mero expediente
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15/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
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26/01/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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26/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2015
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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