TJBA - 8000113-96.2016.8.05.0111
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 10:34
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 10:34
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 10:34
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 10:34
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
27/05/2025 18:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:46
Decorrido prazo de GISELE SANTOS PIRES em 11/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:46
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 04:22
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
14/04/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
14/04/2025 04:21
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
14/04/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
24/03/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 08:41
Juntada de Alvará
-
19/03/2025 21:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 14:37
Expedição de intimação.
-
19/03/2025 10:40
Expedição de despacho.
-
19/03/2025 10:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/03/2025 10:31
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 23:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 19:12
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 19:12
Expedição de despacho.
-
11/03/2025 18:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 09:06
Expedição de despacho.
-
14/02/2025 09:05
Expedição de despacho.
-
13/02/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 19:40
Expedição de ofício.
-
12/02/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 13:49
Juntada de informação
-
10/02/2025 09:16
Juntada de informação
-
08/02/2025 10:14
Expedição de ofício.
-
08/02/2025 10:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/02/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 12:47
Expedição de ofício.
-
20/12/2024 03:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 03:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 02:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 19/12/2024 23:59.
-
15/12/2024 19:06
Expedição de ofício.
-
15/12/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 10:28
Expedição de ofício.
-
12/09/2024 10:27
Expedição de ofício.
-
12/09/2024 08:20
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
10/09/2024 12:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/09/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000113-96.2016.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Angela Maria Santos Ferreira Costa Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Advogado: Gisele Santos Pires (OAB:BA26358) Executado: Municipio De Itabela Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 ALTERADO PELO PROV.
CONJ.
Nº CGJ/CCI-12/2023 (DJE 08/08/2023) Autos nº 8000113-96.2016.8.05.0111 Intimo a parte autora para informar se deseja abrir mão do excedente, a fim de receber o valor de R$ 6.701,06 (...) como limite para pagamento via RPV, estipulado na lei municipal 569/2020, no prazo de 05 (cinco) dias.
Itabela, 7 de maio de 2024 LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS Técnico Judiciário -
06/09/2024 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
21/05/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 15:41
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
11/05/2024 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
28/11/2023 12:57
Expedição de decisão.
-
28/11/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 12:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:09
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA em 26/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 17:53
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
16/07/2023 14:44
Expedição de decisão.
-
16/07/2023 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2023 14:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/05/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 11:52
Expedição de ato ordinatório.
-
29/03/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 13:13
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 07:40
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA em 04/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 10:58
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
-
29/10/2021 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
06/10/2021 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 13:28
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 11:41
Expedição de decisão.
-
12/07/2021 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 11:41
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 10:04
Publicado Despacho em 16/11/2020.
-
25/06/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
07/05/2021 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 06/05/2021 23:59.
-
07/04/2021 00:58
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA em 06/04/2021 23:59.
-
21/03/2021 03:18
Publicado Decisão em 11/03/2021.
-
21/03/2021 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
-
10/03/2021 16:22
Expedição de decisão.
-
10/03/2021 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2021 20:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/01/2021 00:01
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA em 23/10/2020 23:59:59.
-
31/12/2020 04:24
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2020.
-
19/12/2020 12:15
Conclusos para julgamento
-
17/11/2020 17:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/11/2020 12:57
Expedição de despacho via Sistema.
-
13/11/2020 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 13:27
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 13:27
Juntada de Certidão
-
05/10/2020 09:04
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2020 13:58
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
29/09/2020 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 13:57
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/09/2020 13:56
Juntada de ato ordinatório
-
29/09/2020 13:55
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
21/08/2020 15:46
Publicado Sentença em 27/07/2020.
-
16/08/2020 20:24
Publicado Decisão em 23/07/2020.
-
24/07/2020 11:49
Expedição de sentença via Sistema.
-
24/07/2020 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 11:01
Expedição de decisão via Sistema.
-
22/07/2020 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 11:01
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2020 01:51
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 08:59
Publicado Decisão em 18/03/2020.
-
26/03/2020 16:06
Conclusos para julgamento
-
23/03/2020 13:10
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 09:46
Expedição de decisão via Sistema.
-
17/03/2020 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/03/2020 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2020 05:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/01/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 01:11
Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA em 21/01/2020 23:59:59.
-
14/12/2019 02:08
Publicado Intimação em 12/12/2019.
-
11/12/2019 10:45
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/12/2019 08:59
Expedição de intimação via Sistema.
-
11/12/2019 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/12/2019 11:00
Declarada incompetência
-
25/09/2019 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
-
08/08/2019 12:17
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 09:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/06/2019 04:28
Publicado Decisão em 13/06/2019.
-
14/06/2019 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2019 16:04
Expedição de intimação.
-
11/06/2019 16:02
Expedição de decisão.
-
10/06/2019 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 12:03
Conclusos para despacho
-
08/02/2019 09:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/02/2019 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2018 13:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/09/2018 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2018 08:41
Publicado Intimação em 21/08/2018.
-
12/09/2018 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2018 15:14
Conclusos para decisão
-
24/08/2018 15:13
Juntada de Certidão
-
22/08/2018 15:42
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/08/2018 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2018 15:19
Juntada de Petição de apelação
-
20/06/2018 13:15
Expedição de intimação.
-
20/06/2018 09:01
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2016 15:14
Conclusos para despacho
-
18/02/2016 13:04
Juntada de ato ordinatório
-
18/02/2016 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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