26/05/2025 14:18

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 01:30

Decorrido prazo de Bit Shop Industria e Comercio de Importacao e Exportacao Ltda em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:29

Decorrido prazo de Bit Shop Industria e Comercio de Importacao e Exportacao Ltda em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 04:12

Publicado Sentença em 05/02/2025.
20/02/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 15:15

Expedição de sentença.
02/02/2025 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:03

Conclusos para decisão
05/11/2024 01:34

Decorrido prazo de Bit Shop Industria e Comercio de Importacao e Exportacao Ltda em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0012913-40.2007.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Abes Associacao Brasileira Das Empresas De Software Interessado: Carolina Luvisotto Marzano Interessado: Robinson Almeida Interessado: Antonio Pereira De Matos Junior Interessado: Bit Shop Industria E Comercio De Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Otavio Augustus Carmo (OAB:BA8783) Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0012913-40.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Bit Shop Industria e Comercio de Importacao e Exportacao Ltda Advogado(s): OTAVIO AUGUSTUS CARMO (OAB:BA8783), HELVIA DE ANDRADE TORRES registrado(a) civilmente como HELVIA DE ANDRADE TORRES (OAB:BA14811) INTERESSADO: Abes Associacao Brasileira das Empresas de Software e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0012913-40.2007.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Abes Associacao Brasileira Das Empresas De Software Interessado: Carolina Luvisotto Marzano Interessado: Robinson Almeida Interessado: Antonio Pereira De Matos Junior Interessado: Bit Shop Industria E Comercio De Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Otavio Augustus Carmo (OAB:BA8783) Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0012913-40.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Bit Shop Industria e Comercio de Importacao e Exportacao Ltda Advogado(s): OTAVIO AUGUSTUS CARMO (OAB:BA8783), HELVIA DE ANDRADE TORRES registrado(a) civilmente como HELVIA DE ANDRADE TORRES (OAB:BA14811) INTERESSADO: Abes Associacao Brasileira das Empresas de Software e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
16/09/2024 20:37

Expedição de despacho.
16/09/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
26/10/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 15:39

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:38

Comunicação eletrônica
07/10/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
01/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2018 00:00

Petição
19/07/2018 00:00

Publicação
17/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Remessa
26/11/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
26/11/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
08/10/2010 16:55

Mero expediente
06/10/2010 00:59

Publicado pelo dpj
05/10/2010 16:45

Enviado para publicação no dpj
04/10/2010 08:51

Ato ordinatório
29/07/2010 09:49

Conclusão
28/07/2010 15:51

Recebimento
12/07/2010 16:17

Entrega em carga/vista
18/11/2009 00:31

Publicado pelo dpj
17/11/2009 16:28

Despacho do juiz
17/11/2009 16:22

Enviado para publicação no dpj
07/05/2009 13:47

Petição
18/02/2009 15:51

Despacho do juiz
16/02/2009 13:40

Publicado pelo dpj
11/02/2009 16:14

Enviado para publicação no dpj
12/12/2008 15:26

Conclusão
05/08/2008 14:00

Autos - conclusos
27/05/2008 17:43

Carga advogado - reu
25/03/2008 17:02

Carta precat. - expedida
11/02/2008 14:28

Publicado pelo dpj
30/01/2008 15:29

Enviado para publicação no dpj
05/12/2007 10:26

Autos - conclusos
05/12/2007 10:20

Processo autuado
04/12/2007 14:26

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2007

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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