11/07/2025 20:19

Expedição de intimação.
11/07/2025 20:19

Expedição de ofício.
11/07/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
06/05/2025 08:39

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 11/02/2025 23:59.
06/05/2025 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
01/05/2025 17:31

Conclusos para decisão
01/05/2025 17:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2025 17:30

Expedição de intimação.
01/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2025 20:53

Publicado Sentença em 21/01/2025.
06/02/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
06/02/2025 05:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
06/02/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
01/02/2025 08:01

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 07:37

Expedição de intimação.
15/01/2025 17:14

Expedição de sentença.
15/01/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
29/12/2024 01:02

Publicado Intimação em 10/12/2024.
29/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 20:17

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:16

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 16:24

Expedição de intimação.
05/12/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
21/11/2024 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
20/11/2024 16:09

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000133-58.2019.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Janete Nascimento Santos Dos Santos Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Tendo em vista o fim da suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC) pelo julgamento do Tema Repetitivo nº 986 pelo Superior Tribunal de justiça (STJ), cite-se o Estado da Bahia; Com a resposta, vistas à parte autora para réplica; Após, conclusos para julgamento.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/09/2024 19:24

Expedição de citação.
16/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/02/2023 22:17

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
16/07/2022 23:27

Conclusos para decisão
16/07/2022 23:14

Processo Desarquivado
17/05/2019 18:25

Publicado Intimação em 14/03/2019.
17/05/2019 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 11:21

Arquivado Provisoriamente
12/03/2019 11:20

Expedição de intimação.
03/03/2019 09:27

Conclusos para decisão
03/03/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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