18/01/2025 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
18/01/2025 07:47

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.
13/09/2024 16:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
13/09/2024 16:39

Expedição de decisão.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030739-64.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Celia Maria Do Nascimento Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8030739-64.2021.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] REQUERENTE: CELIA MARIA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador-BA, 2 de fevereiro de 2024.

MATEUS GONDIM DA SILVA Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
06/09/2024 19:19

Expedição de intimação.
06/09/2024 19:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
24/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2024 21:49

Publicado Intimação em 06/02/2024.
12/02/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:46

Expedição de intimação.
02/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:26

Recebidos os autos
19/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
24/06/2023 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
14/04/2023 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:06

Expedição de intimação.
30/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 18:35

Declarada decadência ou prescrição
09/09/2022 09:50

Conclusos para despacho
08/10/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 13:32

Juntada de Petição de COMPROVAR-GRATUIDADE
30/07/2021 21:27

Publicado Despacho em 15/07/2021.
30/07/2021 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
13/07/2021 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:10

Conclusos para despacho
24/03/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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