10/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:03

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:03

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:03

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:31

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 16:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
20/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:25

Decorrido prazo de CLECIO DAMASCENA BEZERRA em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/04/2025 13:48

Expedição de despacho.
07/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 04:15

Decorrido prazo de CLECIO DAMASCENA BEZERRA em 10/03/2025 23:59.
09/03/2025 07:58

Decorrido prazo de CLECIO DAMASCENA BEZERRA em 18/02/2025 23:59.
09/03/2025 05:46

Publicado Decisão em 13/02/2025.
09/03/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/03/2025 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/02/2025 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/02/2025 11:38

Expedição de decisão.
12/02/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2025 12:27

Expedição de decisão.
10/02/2025 16:55

Declarada incompetência
07/02/2025 17:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:35

Decorrido prazo de CLECIO DAMASCENA BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 15:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/12/2024 23:59.
01/01/2025 03:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
01/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
01/12/2024 19:30

Publicado Despacho em 07/11/2024.
01/12/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
28/11/2024 15:17

Expedição de decisão.
28/11/2024 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 00:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:09

Expedição de despacho.
05/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:04

Juntada de Petição de CIENTE MP
02/10/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005932-84.2024.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Clecio Damascena Bezerra Autor: 1ª Dt Paulo Afonso Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8005932-84.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: 1ª DT PAULO AFONSO Advogado(s): REU: CLECIO DAMASCENA BEZERRA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Recebo a presente denúncia, visto que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.

Cite-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, atendo ao que dispõe o art. 396-A do Código de Processo Penal.

Ao ser citado, deverá o Oficial de Justiça certificar se o réu possui advogado constituído ou se necessitará de nomeação de defensor dativo, observando, em qualquer caso, o que diz o art. 357, CPP.

Oficie-se ao CEDEP solicitando a certidão de antecedentes criminais do acusado.

Junte-se aos autos certidões de antecedentes criminais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.

Expeça-se mandado de citação via Pje.

Ciência ao MP.

Cumpra-se.

PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.

Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado
15/09/2024 22:02

Expedição de decisão.
13/09/2024 15:54

Recebida a denúncia contra CLECIO DAMASCENA BEZERRA - CPF: *75.***.*25-84 (REU)
30/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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