TJBA - 0501179-30.2019.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2025 22:31
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 10:14
Expedição de despacho.
-
28/05/2025 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499157117
-
28/05/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 22:42
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 11:15
Expedição de despacho.
-
06/05/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2025 01:55
Desentranhado o documento
-
01/05/2025 01:55
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 06:47
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 21:08
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:24
Expedição de despacho.
-
06/11/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 17:18
Expedição de despacho.
-
06/11/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501179-30.2019.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ambev S.a.
Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Jose Ricardo Do Nascimento Varejao (OAB:PE22674) Requerido: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Roberto Tavares Santiago Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Proc. n° 0501179-30.2019.8.05.0001 REQUERENTE: AMBEV S.A.
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Intime-se o perito nomeado para cumprimento do múnus,nos termos da decisão de ID 435714401.
Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.
Salvador, 17 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO -
22/10/2024 14:48
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:44
Expedição de despacho.
-
17/10/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 02:38
Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES SANTIAGO em 14/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:58
Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES SANTIAGO em 14/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 03:39
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
28/09/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0501179-30.2019.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ambev S.a.
Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Jose Ricardo Do Nascimento Varejao (OAB:PE22674) Requerido: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Roberto Tavares Santiago Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 71-99717-0676 Salvador/BA [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0501179-30.2019.8.05.0001 REQUERENTE: AMBEV S.A.
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 436886307: Ouçam-se as Partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 22 de março de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria -
17/09/2024 06:38
Expedição de despacho.
-
17/09/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 00:19
Expedição de ato ordinatório.
-
17/09/2024 00:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:48
Expedição de ato ordinatório.
-
27/05/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 08:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
-
21/04/2024 05:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 21:07
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2024 00:00
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
29/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
28/03/2024 08:24
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
-
28/03/2024 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 17:39
Expedição de ato ordinatório.
-
22/03/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:51
Expedição de decisão.
-
15/03/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:54
Expedição de ato ordinatório.
-
15/03/2024 14:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/11/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 14:30
Expedição de ato ordinatório.
-
08/11/2023 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
-
31/10/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 15:44
Expedição de ato ordinatório.
-
27/10/2023 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:37
Juntada de Petição de réplica
-
26/07/2023 09:21
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
-
26/07/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 04:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 04:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
22/02/2019 00:00
Petição
-
22/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/02/2019 00:00
Petição
-
31/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/01/2019 00:00
Publicação
-
30/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/01/2019 00:00
Antecipação de tutela
-
14/01/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2019
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003767-89.2023.8.05.0000
Estado da Bahia
Maria de Fatima Cabral Requiao
Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/02/2023 16:30
Processo nº 8006835-63.2022.8.05.0103
Grace Kely dos Santos Freitas
Kaique Santos Miranda
Advogado: Paulo Martins Smith
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2022 11:43
Processo nº 8001241-41.2023.8.05.0036
Raylan Guimaraes Xavier
Estado da Bahia
Advogado: Eder Adriano Neves David
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/06/2023 15:06
Processo nº 8047596-54.2022.8.05.0001
Maria das Dores Santos de Azevedo
Carlos Jesus
Advogado: Carlos Alberto Ferreira de Jesus Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/04/2022 10:04
Processo nº 8000385-26.2021.8.05.0205
Edvan da Silva Oliveira - ME
Marcos Andrade Santos
Advogado: Manoel Jose Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2021 11:09