TJBA - 0103193-14.2003.8.05.0001

23/08/2023 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/08/2023 19:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Não conhecido o recurso de HUMBERTO RIBEIRO MARQUES

19/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 594135/2023

19/06/2023 10:49

Protocolizada Petição 594135/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023

13/06/2023 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/06/2023

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301883361. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 21:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA