11/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
11/02/2025 20:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8048330-68.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nadia Souza Dias De Oliveira Advogado: Mauricio De Ferreira Bandeira (OAB:BA14310) Advogado: Lucas Da Silva Rocha (OAB:BA81761) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8048330-68.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Tratamento médico-hospitalar] Reclamante: REQUERENTE: NADIA SOUZA DIAS DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Da análise dos autos constato que a parte autora/recorrente aufere renda mensal suficiente, de modo que não autoriza que lhe seja deferido o beneplácito da assistência judiciária gratuita, razão pela qual determino que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.

Intime-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 17:51

Cominicação eletrônica
03/10/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 14:33

Cominicação eletrônica
10/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 17:55

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 07:53

Decorrido prazo de NADIA SOUZA DIAS DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
02/11/2023 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
02/11/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8048330-68.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nadia Souza Dias De Oliveira Advogado: Mauricio De Ferreira Bandeira (OAB:BA14310) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8048330-68.2023.8.05.0001 REQUERENTE: NADIA SOUZA DIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 30 de outubro de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
30/10/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 20:13

Publicado Decisão em 24/05/2023.
31/05/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 02:14

Mandado devolvido Positivamente
23/05/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 17:55

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:46

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:29

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000167-83.2022.8.05.0036

Genario de Matos Carvalho

Paulo Roberto Lima de Souza - ME

Advogado: Fabiano Nunes de Lira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2022 09:18

Exibir Processo

Processo nº 8002480-83.2023.8.05.0229

Banco Pan S.A

Antonio Correia Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2023 20:28

Exibir Processo

Processo nº 8004983-38.2021.8.05.0103

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jhenifer de Jesus Santos

Advogado: Arlison Dante Gomes Valadares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 8017970-87.2022.8.05.0001

Anderson Conceicao Santos

Estado da Bahia

Advogado: Fabiana Santos Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 8010096-06.2022.8.05.0113

Herminia Freitas de Sousa

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2023 13:57

Exibir Processo