08/03/2025 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
02/03/2025 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
25/02/2025 07:53

Baixa Definitiva
25/02/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/12/2024 15:29

Cominicação eletrônica
04/12/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício rpv
23/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:31

Expedição de ofício.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8158564-20.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Dos Santos Oliveira Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8158564-20.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430227587, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.714,00 (sete mil, setecentos e quatorze reais), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
06/09/2024 18:57

Expedição de sentença.
06/09/2024 18:57

Expedição de RPV.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:05

Publicado Sentença em 02/08/2024.
08/08/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:58

Cominicação eletrônica
31/07/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:58

Homologado o pedido
05/06/2024 16:56

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/02/2024 00:17

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/02/2024 06:11

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 23:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/02/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
06/02/2024 06:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
14/01/2024 11:45

Comunicação eletrônica
14/01/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 09:59

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:58

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 12:42

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/11/2023 12:42

Comunicação eletrônica
18/11/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Sentença • Arquivo

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