TJBA - 8016149-77.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 22:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 21:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
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17/01/2025 23:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
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24/11/2024 10:03
Baixa Definitiva
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24/11/2024 10:03
Arquivado Definitivamente
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24/11/2024 10:02
Juntada de Certidão
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24/10/2024 18:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8016149-77.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cassio Farias Vasconcelos Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8016149-77.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: CASSIO FARIAS VASCONCELOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
02/10/2024 14:08
Cominicação eletrônica
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02/10/2024 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 14:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8016149-77.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cassio Farias Vasconcelos Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8016149-77.2024.8.05.0001 REQUERENTE: CASSIO FARIAS VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.
Após decorrido o prazo, autos conclusos.
Salvador, 27 de setembro de 2024.
IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário -
30/09/2024 14:02
Conclusos para decisão
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27/09/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 15:32
Expedição de ofício.
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09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8016149-77.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cassio Farias Vasconcelos Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8016149-77.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: CASSIO FARIAS VASCONCELOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 435434552, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.377,73 (três mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
06/09/2024 18:57
Expedição de sentença.
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06/09/2024 18:57
Expedição de RPV.
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24/08/2024 20:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
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23/08/2024 23:46
Decorrido prazo de CASSIO FARIAS VASCONCELOS em 20/08/2024 23:59.
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22/08/2024 14:37
Publicado Sentença em 06/08/2024.
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22/08/2024 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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02/08/2024 14:40
Cominicação eletrônica
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02/08/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 14:40
Homologado o pedido
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07/06/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 11:03
Juntada de Certidão
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06/06/2024 16:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
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05/04/2024 09:08
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 09:03
Juntada de Certidão
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22/03/2024 20:15
Decorrido prazo de CASSIO FARIAS VASCONCELOS em 11/03/2024 23:59.
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22/03/2024 20:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 08:27
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/03/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2024 11:35
Publicado Sentença em 26/02/2024.
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24/02/2024 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 15:18
Comunicação eletrônica
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22/02/2024 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 14:52
Julgado procedente em parte o pedido
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20/02/2024 10:03
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 14:45
Juntada de Petição de réplica
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19/02/2024 09:34
Juntada de Petição de contestação
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19/02/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2024 21:12
Comunicação eletrônica
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04/02/2024 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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