21/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
17/11/2024 22:25

Decorrido prazo de FABIANO SOARES DOURADO em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 06:34

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017934-11.2023.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Fabiano Soares Dourado Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Apelante: Andrea Santos Dourado Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Apelado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Apelado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Apelado: Gafisa S/a.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:SP228213) Advogado: Betania Da Silva Miguel (OAB:BA28859) Advogado: Luiz Fernando Rocha De Souza (OAB:BA45322) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Advogado: Claudio Heberthe Da Cruz Batista (OAB:BA33469) Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB:SP214918) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8017934-11.2023.8.05.0001 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Autor(a): FABIANO SOARES DOURADO e outros Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO DE SOUZA REIS - BA19022, ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO - BA30756 Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO DE SOUZA REIS - BA19022, ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO - BA30756 Réu: APELADO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A.

Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogados do(a) APELADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873, BETANIA DA SILVA MIGUEL - BA28859, LUIZ FERNANDO ROCHA DE SOUZA - BA45322, RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA - BA24805, CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA - BA33469, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 de agosto de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
13/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:54

Baixa Definitiva
12/09/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:23

Recebidos os autos
05/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2024 20:55

Publicado Decisão em 01/03/2024.
22/04/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
19/04/2024 13:22

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2024 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
02/04/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:18

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 16:53

Decorrido prazo de FABIANO SOARES DOURADO em 11/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:53

Decorrido prazo de ANDREA SANTOS DOURADO em 11/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:53

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 11/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:53

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 11/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:53

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:14

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2024 07:52

Conclusos para decisão
25/02/2024 03:32

Publicado Sentença em 19/02/2024.
25/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
23/02/2024 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 11:48

Outras Decisões
02/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:36

Publicado Despacho em 12/09/2023.
14/09/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
11/09/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:28

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:06

Publicado Decisão em 28/06/2023.
15/08/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
03/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:59

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 06:37

Publicado Decisão em 28/06/2023.
03/07/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
27/06/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 19:10

Outras Decisões
05/04/2023 21:25

Conclusos para despacho
02/03/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:35

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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