TJBA - 0302642-78.2016.8.05.0103

02/09/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/09/2025 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814322/2025

02/09/2025 19:42

Protocolizada Petição 814322/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 797087/2025 -

01/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 797087/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 797087/2025

29/08/2025 15:04

Protocolizada Petição 797087/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025

22/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 501589/2025 - AgInt

21/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501589 - AgInt no AREsp 2890855 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSEMERE VIEIRA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00501589/2025 - AgInt no AREsp 2890855/BA

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501589/2025 - AgInt no AREsp 2890855/BA

17/06/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/06/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 501589/2025 - AgInt

16/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501589 - AgInt no AREsp 2890855 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 501589/2025 -

04/06/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510614/2025

04/06/2025 20:25

Protocolizada Petição 510614/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 501589/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 501589/2025

03/06/2025 13:36

Protocolizada Petição 501589/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

13/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ROSEMERE VIEIRA PINTO

22/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 342648/2025

17/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 342648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

14/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

01/04/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA