13/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/08/2024 08:53

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:19

Decorrido prazo de SAANE DAMASCENO PEQUENO em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:37

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDOBACU - CNPJ: 13.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 09:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDOBACU - CNPJ: 13.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 19:12

Deliberado em sessão - julgado
04/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:11

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/05/2024 15:40

Solicitado dia de julgamento
03/05/2024 07:19

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer do ministério público
02/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:00

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:12

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/03/2024 12:00

Recebidos os autos
08/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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