06/08/2025 19:46

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
17/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/03/2025 16:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
03/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Ciência audiencia alimentos_dispensa audiência
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000445-98.2016.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: Daniela Barbosa Dos Santos Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Advogado: Michelle Dos Santos Cardoso (OAB:BA39673) Reu: José Lidio Dos Santos Filho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000445-98.2016.8.05.0164 AUTOR: DANIELA BARBOSA DOS SANTOS Representante(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507), MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO registrado(a) civilmente como MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA39673) REU: JOSÉ LIDIO DOS SANTOS FILHO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: Ficam intimadas as partes da designação da audiência de conciliação para o dia, horário e local abaixo informado: Tipo: Conciliação Sala: 001 - SALA CIVEL - SALA DE CONCILIAÇÃO Data: 25/03/2025 Hora: 16:40 1.

A audiência supracitada será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, por meio de videoconferência, na SALA 01, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/10490817.

Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 10490817.

Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. 2.

O prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC; 3.

As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do NCPC); 4.

A audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, do CPC); 5.

Não havendo conciliação e não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

Ressalte-se que o acesso à íntegra do presente processo faz-se através do endereço eletrônico: https://pje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam, a qualquer horário, mediante digitação do número do Processo.

Caso o processo tramite em segredo de Justiça deverá a parte requerer habilitação de advogado nos autos.

MATA DE SÃO JOÃO/BA, 27 de janeiro de 2025.

Assinado Digitalmente Jéssica B. - Técnica Judiciária
29/01/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000445-98.2016.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: Daniela Barbosa Dos Santos Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Advogado: Michelle Dos Santos Cardoso (OAB:BA39673) Reu: José Lidio Dos Santos Filho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000445-98.2016.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: DANIELA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507), MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO registrado(a) civilmente como MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA39673) REU: JOSÉ LIDIO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DESPACHO Autos à secretaria para cumprimento do despacho de id.399952333, procedendo-se a juntada do termo de audiência assinado.

Caso se verifique a impossibilidade da referida diligência, certifique-se nos autos, e, desde já, nessa hipótese, defiro o pleito retro (id 433887896), redesignando-se nova audiência de conciliação, com urgência.

Mata de São João(BA), data da assinatura eletrônica.

Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito em colaboração Ato Conjunto nº 29, DJe 10/09/24
27/01/2025 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 06:56

Expedição de intimação.
27/01/2025 06:55

Expedição de intimação.
27/01/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 06:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/03/2025 16:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
27/01/2025 06:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000445-98.2016.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: Daniela Barbosa Dos Santos Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Advogado: Michelle Dos Santos Cardoso (OAB:BA39673) Reu: José Lidio Dos Santos Filho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000445-98.2016.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: DANIELA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507), MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA39673) REU: JOSÉ LIDIO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DESPACHO R.H.

Intime-se a parte autora, através da nobre advogada, nos termos e para os fins indicados no 2º parágrafo do parecer ministerial, Id 41333224, requerendo o que entender pertinente.

Defiro os requerimentos formulados na petição encartada, Id 239749922, para tanto, retornem-se os autos para que proceda a juntada do Termo de Audiência, devidamente assinados pelas partes.

Concretizadas as diligências supradeterminadas, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Com a manifestação ministerial, à conclusão.

Cumpra-se.

Mata de São João, BA, 18 de julho de 2023 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito
12/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:27

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
23/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/07/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:00

Conclusos para decisão
08/03/2023 09:59

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/09/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 08:21

Decorrido prazo de JOSÉ LIDIO DOS SANTOS FILHO em 27/07/2022 23:59.
13/07/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:44

Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
25/06/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:02

Conclusos para despacho
22/01/2020 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 00:24

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO em 21/01/2020 23:59:59.
01/12/2019 23:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/12/2019 22:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/11/2019 19:10

Publicado Intimação em 28/11/2019.
27/11/2019 12:05

Expedição de intimação via Sistema.
27/11/2019 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 15:34

Conclusos para decisão
14/08/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 04:08

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 04:08

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 00:22

Decorrido prazo de JOSÉ LIDIO DOS SANTOS FILHO em 18/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 14:51

Juntada de Petição de certidão
14/06/2019 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2019 13:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/05/2019 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2019 10:29

Expedição de Mandado.
30/05/2019 10:29

Expedição de intimação.
20/05/2019 10:46

Mero expediente
20/03/2019 16:38

Conclusos para despacho
11/03/2019 14:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/02/2019 10:11

Expedição de intimação.
05/02/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 11:39

Conclusos para despacho
05/01/2018 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2016 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2016 16:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2016 15:39

Conclusos para decisão
13/07/2016 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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