TJBA - 8000445-98.2016.8.05.0164

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELA BARBOSA DOS SANTOS

CPF *64.***.*20-85

Advogados

MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO

OAB: 39673/BA

CPF *13.***.*25-59

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 48507/BA

CPF *35.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

JOSE LIDIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 10:19

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/03/2025 16:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

  • 03/02/2025 13:31

    Juntada de Petição de Ciência audiencia alimentos_dispensa audiência

  • 29/01/2025 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 14:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2025 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 06:56

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2025 06:55

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2025 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 06:53

    Audiência Conciliação designada conduzida por 25/03/2025 16:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

  • 27/01/2025 06:52

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000445-98.2016.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: Daniela Barbosa Dos Santos Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Advogado: Michelle Dos Santos Cardoso (OAB:BA39673) Reu: José Lidio Dos Santos Filho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000445-98.2016.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: DANIELA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507), MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA39673) REU: JOSÉ LIDIO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DESPACHO R.H.

    Intime-se a parte autora, através da nobre advogada, nos termos e para os fins indicados no 2º parágrafo do parecer ministerial, Id 41333224, requerendo o que entender pertinente.

    Defiro os requerimentos formulados na petição encartada, Id 239749922, para tanto, retornem-se os autos para que proceda a juntada do Termo de Audiência, devidamente assinados pelas partes.

    Concretizadas as diligências supradeterminadas, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

    Com a manifestação ministerial, à conclusão.

    Cumpra-se.

    Mata de São João, BA, 18 de julho de 2023 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

  • 12/09/2024 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 09:27

    Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO em 14/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 03:17

    Publicado Intimação em 22/02/2024.

  • 23/02/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 19/07/2023 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 09:59

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 26/09/2022 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 08:21

    Decorrido prazo de JOSÉ LIDIO DOS SANTOS FILHO em 27/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 00:44

    Publicado Despacho em 28/06/2022.

  • 29/06/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 25/06/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/06/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 00:24

    Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 00:24

    Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO em 21/01/2020 23:59:59.

  • 01/12/2019 23:12

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 01/12/2019 22:56

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 29/11/2019 19:10

    Publicado Intimação em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 12:05

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/11/2019 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 15:34

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2019 04:08

    Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO em 17/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 04:08

    Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 00:22

    Decorrido prazo de JOSÉ LIDIO DOS SANTOS FILHO em 18/06/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 14:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2019 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2019 13:19

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 30/05/2019 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2019 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2019 10:29

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2019 10:46

    Mero expediente

  • 20/03/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 14:25

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 28/02/2019 10:11

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2019 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 11:39

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2018 11:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/12/2016 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2016 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2016 15:39

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2016 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8104451-82.2024.8.05.0001

Antonio Carlos Bonfim de Jesus

Banco Agibank S.A

Advogado: Alexsandro de Oliveira Barboza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 8000141-35.2019.8.05.0119

Leandro Borges dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Jamile de Aguiar Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8001217-36.2024.8.05.0114

Murilo Vilas Boas Rios

Expresso Itamarati S.A.

Advogado: Murilo Vilas Boas Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 8003471-83.2022.8.05.0103

Municipio de Ilheus

Maria Apparecida Ferreira da Silva Pache...

Advogado: Lorena Viana da Motta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2022 20:08

Exibir Processo

Processo nº 8105989-69.2022.8.05.0001

Luciana do Nascimento Santana

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2022 06:02

Exibir Processo