TJBA - 8000474-84.2019.8.05.0119
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 19:13
Expedição de intimação.
-
11/07/2025 19:13
Expedição de ofício.
-
11/07/2025 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2025 17:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
-
15/06/2025 14:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
-
28/05/2025 01:37
Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 11/02/2025 23:59.
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09/05/2025 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
-
01/05/2025 17:19
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 17:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/05/2025 17:18
Expedição de intimação.
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01/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 10:52
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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06/02/2025 20:59
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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06/02/2025 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
06/02/2025 05:16
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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06/02/2025 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
01/02/2025 08:01
Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 31/01/2025 23:59.
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16/01/2025 07:39
Expedição de intimação.
-
15/01/2025 17:14
Expedição de sentença.
-
15/01/2025 17:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/12/2024 01:08
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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29/12/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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19/12/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 20:12
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2024 16:21
Expedição de intimação.
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05/12/2024 15:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/11/2024 16:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 16:34
Juntada de Certidão
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24/09/2024 13:44
Juntada de Petição de contestação
-
24/09/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000474-84.2019.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Antonio Padua Franca Galo Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Tendo em vista o fim da suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC) pelo julgamento do Tema Repetitivo nº 986 pelo Superior Tribunal de justiça (STJ), cite-se o Estado da Bahia; Com a resposta, vistas à parte autora para réplica; Após, conclusos para julgamento.
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
16/09/2024 19:44
Expedição de citação.
-
16/09/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 10:17
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 14:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
17/07/2022 08:53
Conclusos para decisão
-
16/07/2022 23:20
Processo Desarquivado
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30/08/2019 23:33
Publicado Citação em 09/08/2019.
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07/08/2019 18:19
Arquivado Provisoriamente
-
07/08/2019 18:19
Expedição de citação.
-
07/08/2019 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/07/2019 16:53
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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