TJBA - 0000964-93.2016.8.05.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA

CPF *98.***.*46-09

Advogados

EDUARDO LEMOS DE MORAES

OAB: 195000/SP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIA CARVALHO CUNHA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

  • 08/06/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 02:06

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 09:35

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 07/02/2022 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 21:28

    Devolvidos os autos

  • 12/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 09/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 09/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2020 00:00

    Publicação

  • 14/07/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 13/07/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 13/07/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 13/07/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 26/10/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 25/10/2018 00:00

    Petição

  • 25/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 25/10/2018 00:00

    Conclusão

  • 25/10/2018 00:00

    Petição

  • 17/10/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 02/10/2018 09:55

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 02/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 02/10/2018 00:00

    Publicação

  • 01/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/09/2018 00:00

    Petição

  • 20/09/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 20/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 31/08/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 27/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 07/08/2018 00:00

    Publicação

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 02/08/2018 00:00

    Julgado

  • 26/07/2018 00:00

    Publicação

  • 23/07/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 19/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 19/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 19/07/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 18/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 17/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/07/2018 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 13/07/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 12/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 10/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/06/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 11/06/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 17/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 16/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/05/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 08/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 17/04/2018 00:00

    Remetido Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM EM DILIGÊNCIA

  • 17/04/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 13/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 12/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 12/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/04/2018 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 11/04/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 11/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/04/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/04/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 10/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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