28/03/2025 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025 11:22

Baixa Definitiva
28/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 28/03/2025
14/03/2025 01:27

Decorrido prazo de RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ARNILTON FERNANDES SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 04:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:01

Não conhecido o recurso de RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-46 (RECORRENTE)
29/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:38

Decorrido prazo de RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA em 27/11/2024 06:00.
22/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido prazo de RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA em 08/11/2024 06:00.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000665-49.2021.8.05.0123 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Arnilton Fernandes Silva Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933-A) Recorrente: Rural E Cia Engenharia E Geotecnologias Ltda Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248-A) Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues Teixeira (OAB:BA18993-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000665-49.2021.8.05.0123 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248-A), MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB:BA18993-A) RECORRIDO: ARNILTON FERNANDES SILVA Advogado(s): HIAGO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA59933-A) DECISÃO

Vistos.

Intimado, o recorrente deixou transcorrer in albis o prazo para comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Indefiro, pois, o pedido de gratuidade da justiça.

Em 48 (quarenta e oito) horas, comprove o recorrente o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
05/11/2024 02:13

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 17:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-46 (RECORRENTE).
31/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:22

Decorrido prazo de RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:44

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000665-49.2021.8.05.0123 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Arnilton Fernandes Silva Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933-A) Recorrente: Rural E Cia Engenharia E Geotecnologias Ltda Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248-A) Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues Teixeira (OAB:BA18993-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000665-49.2021.8.05.0123 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ARNILTON FERNANDES SILVA Advogado(s): HIAGO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA59933-A) RECORRIDO: RURAL E CIA ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIAS LTDA Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248-A), MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB:BA18993-A) DECISÃO

Vistos.

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a concessão do benefício de gratuidade da justiça a pessoa jurídica somente é possível quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, inexistindo, em seu favor, presunção de insuficiência de recursos (Súmula 481/STJ).

Assim, em dez dias, comprove a empresa-recorrente o preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, juntando a última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, nova conclusão.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
17/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:57

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
01/12/2022 09:23

Recebidos os autos
01/12/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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