TJBA - 0000612-58.2014.8.05.0251
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 09:08
Baixa Definitiva
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13/06/2025 09:08
Arquivado Definitivamente
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12/01/2025 17:50
Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 21/10/2024 23:59.
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09/11/2024 18:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 21/10/2024 23:59.
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09/11/2024 18:05
Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 21/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000612-58.2014.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Executado: Municipio De Sobradinho - Ba Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652) Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Exequente: Lucia Giane Do Carmo Santos Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Intimação: ATO ORDINATÓRIO AUTOS Nº 0000612-58.2014.8.05.0251 Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intime-se as partes autora e ré, por seu advogado/Procurador, para tomar conhecimento do Ofício Requisitório (Precatório), disponível nos autos, salientando que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, e somente pelo Processo Judicial Eletrônico- PJE, nos autos do Juízo da Execução nº 0000612-58.2014.8.05.0251, já preenchidos e expedidos pela unidade judiciária do processo de origem, com a assinatura, eletrônica, do magistrado, em atenção ao Ofício-circular nº 800/2024, do Gabinete da Presidência do TJBA, datado de 10 de Maio de 2024, orientando quanto à elaboração de requisição de Precatórios, diante do Conjunto de regras fixadas na Resolução CNJ nº 303/2019.
Do que para constar, lavrei a presente certidão.
Sobradinho, 2 de outubro de 2024.
Eu, Deraldino Santos Costa, Técnico Judiciário o digitei. -
02/10/2024 09:28
Expedição de intimação.
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02/10/2024 09:26
Expedição de intimação.
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02/10/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000612-58.2014.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Executado: Municipio De Sobradinho - Ba Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652) Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Exequente: Lucia Giane Do Carmo Santos Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Intimação: 0000612-58.2014.8.05.0251 Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento que, o Ofício Requisitório (Precatório) está disponível nos autos ID 398094555, salientando que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, e somente pelo Processo Judicial Eletrônico- PJE.
Atos do Juízo da Execução 0000612-58.2014.8.05.0251 já preenchidos e expedidos pela unidade judiciária do processo de origem, com a assinatura, física ou eletrônica, do magistrado (disponível nos autos), Conforme Ato Conjunto nº 15/2020; que ainda, se manifeste sobre o Depósito referente RPV nos autos.
Do que para constar, lavrei a presente.
Sobradinho, 5 de setembro de 2023, digitei.
Eu________________Deraldino Santos Costa, Técnico Judiciário, digitei. -
06/09/2024 12:03
Expedição de Precatório.
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05/09/2024 19:18
Processo Desarquivado
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05/09/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 13:08
Baixa Definitiva
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23/04/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
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05/09/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 09:18
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 09:16
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 09:16
Transitado em Julgado em 02/08/2023
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05/09/2023 09:08
Expedição de Mandado.
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26/07/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2023 11:03
Juntada de Petição de certidão
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12/07/2023 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 08:50
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 08:50
Expedição de Ofício.
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06/07/2023 12:42
Expedição de Mandado.
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19/06/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 12:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/02/2021 07:13
Publicado Despacho em 28/01/2021.
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27/01/2021 14:05
Conclusos para despacho
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27/01/2021 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/12/2020 17:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 28/08/2020 23:59:59.
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28/11/2020 13:40
Juntada de Petição de petição
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09/09/2020 13:08
Publicado Despacho em 05/08/2020.
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04/08/2020 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/08/2020 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2020 17:48
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/07/2020 21:35
Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 10/06/2020 23:59:59.
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25/06/2020 12:30
Conclusos para despacho
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25/06/2020 12:25
Juntada de Certidão
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03/06/2020 13:45
Juntada de Petição de réplica
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17/05/2020 19:17
Publicado Intimação em 12/05/2020.
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11/05/2020 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/04/2020 20:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2020 13:27
Conclusos para despacho
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07/04/2020 13:24
Juntada de Certidão
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26/10/2019 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 25/10/2019 23:59:59.
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26/10/2019 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 25/10/2019 23:59:59.
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10/10/2019 12:30
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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10/09/2019 10:08
Juntada de Petição de certidão
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10/09/2019 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2019 09:55
Juntada de Petição de certidão
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10/09/2019 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2019 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/09/2019 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2019 12:34
Expedição de Mandado.
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04/09/2019 12:29
Expedição de Mandado.
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02/09/2019 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2019 09:44
Conclusos para despacho
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08/08/2019 09:42
Juntada de Certidão
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31/07/2019 00:02
Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 30/07/2019 23:59:59.
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31/07/2019 00:02
Decorrido prazo de AIMAR BORGES CHAVES FILHO em 30/07/2019 23:59:59.
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30/07/2019 11:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/07/2019 01:24
Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 09/07/2019 23:59:59.
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13/06/2019 05:29
Publicado Intimação em 11/06/2019.
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13/06/2019 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/06/2019 08:52
Expedição de intimação.
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08/05/2019 12:08
Juntada de Certidão
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30/04/2019 11:30
RECEBIMENTO
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02/02/2017 11:35
REMESSA
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19/12/2016 11:36
CONCLUSÃO
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19/12/2016 11:25
DECURSO DE PRAZO
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22/05/2015 12:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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15/04/2015 08:03
PROCEDÊNCIA EM PARTE
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06/02/2015 12:42
PETIÇÃO
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16/12/2014 14:25
RECEBIMENTO
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11/12/2014 13:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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01/10/2014 14:16
ENTREGA EM CARGAVISTA
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25/06/2014 11:49
MERO EXPEDIENTE
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25/06/2014 11:06
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2014
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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