28/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000015-57.2017.8.05.0053 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Manoel Novais De Jesus Advogado: Joao Batista De Mendonca Junior (OAB:BA49975-A) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000015-57.2017.8.05.0053 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MANOEL NOVAIS DE JESUS Advogado(s): JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR (OAB:BA49975-A) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A), MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que há pendência de Embargos de Declaração da sentença, os quais devem ser apreciados pelo Juízo a quo.

Ante o exposto, determino a remessa dos presentes autos ao Juizado de origem para que sejam adotadas as providências necessárias.

Salvador, data registrada no sistema.

ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA
17/09/2024 19:55

Recebidos os autos
17/09/2024 19:55

Juntada de decisão
17/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/06/2023 07:27

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 13:49

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:56

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:48

Conclusos para julgamento
26/10/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:02

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 14:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 14:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 14:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/09/2022 23:59.
30/08/2022 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2022 20:31

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
28/08/2022 20:31

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
28/08/2022 20:30

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
28/08/2022 20:30

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
24/08/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 13:22

Expedição de intimação.
23/08/2022 13:22

Expedição de intimação.
23/08/2022 13:22

Expedição de intimação.
23/08/2022 13:22

Expedição de intimação.
23/08/2022 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/07/2022 11:40

Conclusos para decisão
04/07/2022 11:04

Conclusos para julgamento
04/03/2022 03:35

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:35

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 03/03/2022 23:59.
18/02/2022 01:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/02/2022 23:59.
27/01/2022 09:11

Expedição de intimação.
27/01/2022 09:11

Expedição de intimação.
27/01/2022 09:10

Expedição de intimação.
27/01/2022 09:10

Expedição de intimação.
25/01/2022 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2022 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2020 15:35

Conclusos para julgamento
09/07/2018 09:56

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 24/05/2018 23:59:59.
09/07/2018 09:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR em 24/05/2018 23:59:59.
09/07/2018 09:56

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/05/2018 23:59:59.
09/07/2018 09:47

Publicado Intimação em 09/05/2018.
09/07/2018 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 09:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 13:11

Conclusos para despacho
19/12/2017 13:11

Audiência conciliação realizada para 20/11/2017 08:50.
19/12/2017 13:03

Juntada de ata da audiência
30/11/2017 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2017 01:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/11/2017 23:59:59.
20/11/2017 09:04

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2017 13:04

Juntada de Petição de contestação
31/10/2017 01:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR em 30/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2017.
21/10/2017 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2017 14:41

Expedição de intimação.
19/10/2017 14:28

Audiência conciliação designada para 20/11/2017 08:50.
20/07/2017 13:55

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2017 10:41

Expedição de citação.
01/02/2017 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/02/2017 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 21:54

Conclusos para decisão
18/01/2017 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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