16/07/2025 16:18

Incluído em pauta para 30/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
16/07/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2025 17:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:05

Incluído em pauta para 16/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
06/06/2025 09:44

Solicitado dia de julgamento
28/05/2025 17:04

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2025 14:02

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
28/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:26

Incluído em pauta para 19/05/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
06/04/2025 10:25

Solicitado dia de julgamento
06/04/2025 10:25

Solicitado dia de julgamento
30/01/2025 12:04

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de PJE 8055075_33.2024.8.05.0000_ CONVERSÃO DE LICENÇ
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo de SANDRA BEZERRA NEPOMUCENO em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 03:25

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:29

Juntada de termo
30/09/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DABAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 05:52

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha Órgão Especial DESPACHO 8055075-33.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sandra Bezerra Nepomuceno Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8055075-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: SANDRA BEZERRA NEPOMUCENO Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:BA19600-A), FELIPE ALMEIDA DE FREITAS (OAB:BA46170) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO I - Considerando a inexistência de pedido liminar a ser apreciado, notifique-se a autoridade apontada como coatoras, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações de estilo (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).

II- Em seguida, intime-se o representante do Estado da Bahia para que, querendo, intervenha no feito e apresente defesa, conforme previsto no art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

III - Após, com ou sem manifestação do representante do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, possibilitando a emissão do seu opinativo, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei nº. 12.016/2009).

IV– Realizadas as diligências, retornem os autos conclusos para exame do mérito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora em substituição
06/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2024 17:29

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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