23/04/2025 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
23/01/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
18/01/2025 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
03/12/2024 14:20

Baixa Definitiva
03/12/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:35

Expedição de despacho.
25/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:18

Expedição de ofício.
17/10/2024 17:55

Expedição de sentença.
17/10/2024 17:55

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8083722-06.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Deivison De Santana Doria Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8083722-06.2022.8.05.0001 REQUERENTE: DEIVISON DE SANTANA DORIA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 441013290, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados nos ID's 415892921 e 415892920, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.830,10, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
16/09/2024 18:02

Cominicação eletrônica
16/09/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 18:02

Homologado o pedido
16/09/2024 08:44

Conclusos para julgamento
16/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento
22/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento
22/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
23/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:15

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 11:42

Expedição de intimação.
11/09/2023 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/09/2023 08:12

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:10

Comunicação eletrônica
31/08/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 20:37

Conclusos para julgamento
09/03/2023 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
05/03/2023 13:21

Conclusos para julgamento
05/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
15/10/2022 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
15/10/2022 18:50

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:23

Expedição de sentença.
12/09/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:51

Expedição de citação.
17/08/2022 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2022 06:04

Conclusos para julgamento
02/07/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 11:24

Expedição de citação.
22/06/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 07:36

Conclusos para despacho
13/06/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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