TJBA - 8000976-52.2023.8.05.0258

21/07/2025 19:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE CERQUEIRA DE MEIRELES em 17/07/2025 23:59.

19/06/2025 05:54

Publicado Ementa em 25/06/2025.

19/06/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 15:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido

17/06/2025 06:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025 17:54

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 17:12

Incluído em pauta para 10/06/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/05/2025 10:04

Solicitado dia de julgamento

10/03/2025 12:16

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025 12:42

Juntada de Petição de APELAÇÃO N. 8000976_52.2023.8.05.0258 Parecer_aç

31/01/2025 06:23

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 09:51

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.

14/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.

14/11/2024 09:43

Recebidos os autos

14/11/2024 09:43

Distribuído por sorteio