TJBA - 0000114-49.2008.8.05.0096
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2025 13:28
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
01/06/2025 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483926041
-
22/05/2025 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483926041
-
22/05/2025 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483926041
-
22/05/2025 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483926041
-
22/05/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 11:40
Expedição de intimação.
-
18/02/2025 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000114-49.2008.8.05.0096 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ibirataia Requerente: Magnolia Ferreira Brandao Advogado: Gabriela Goncalves Barreto Ribeiro (OAB:BA24837) Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Requerido: O Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Requerido: Municipio De Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, WhatsApp: (73) 9929-6965 Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 0000114-49.2008.8.05.0096 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] MAGNOLIA FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: O MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s) do reclamado: RAQUEL BARROS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO, MARCELO MENDONCA TEIXEIRA, PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA DESPACHO
Vistos.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por MAGNOLIA FERREIRA BRANDÃO e OUTROS em desfavor de MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, na qual despacho exarado ao ID. 372362120 homologou os cálculos apresentados pela parte exequente e determinou a expedição de ofícios de RPV ou Precatório.
Ao ID. 415933807 a parte exequente, por seu patrono, apresentou planilha de cálculos atualizada e individualizada de créditos, pugnando pelo cumprimento do despacho anterior.
Relatado.
Decido. 1 - Tendo em visto o lapso temporal decorrido desde a apresentação do petitório de Id. 415933807 (19/10/2023), intime-se a Exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha de cálculos atualizados. 1.1 - Com a juntada da planilha determinada acima, cumpra a secretaria as determinações contidas ao ID.372362120, expedindo-se oficios requisitórios de pagamento. 1.2 - Transcorrendo o prazo em silêncio, cumpra-se conforme planilha constante nos autos( Id. 415933807). 2 - Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito -
18/09/2024 01:42
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
-
18/09/2024 01:42
Decorrido prazo de MAGNOLIA FERREIRA BRANDAO em 08/07/2024 23:59.
-
18/09/2024 01:05
Decorrido prazo de MAGNOLIA FERREIRA BRANDAO em 08/07/2024 23:59.
-
17/09/2024 20:38
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 20:38
Expedição de intimação.
-
17/09/2024 20:38
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 01:20
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 04:05
Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO em 08/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 20:32
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
06/06/2024 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
06/06/2024 20:32
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
06/06/2024 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
06/06/2024 20:31
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
06/06/2024 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
06/06/2024 20:30
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
06/06/2024 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
06/06/2024 20:30
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
06/06/2024 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 06:03
Expedição de intimação.
-
31/05/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 09:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/11/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 21:50
Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 13/06/2023 23:59.
-
28/07/2023 21:50
Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 13/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 22:10
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
02/06/2023 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
02/06/2023 22:09
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
02/06/2023 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 09:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/05/2023 09:09
Desentranhado o documento
-
31/05/2023 09:09
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 00:18
Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 08/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 12:42
Expedição de intimação.
-
18/04/2023 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 11:59
Expedição de intimação.
-
03/04/2023 11:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/03/2023 10:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/03/2023 18:41
Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 06/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 10:42
Expedição de intimação.
-
12/01/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 10:48
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
16/12/2019 17:32
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
-
25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
-
23/08/2018 09:17
Conclusos para despacho
-
23/08/2018 09:15
Juntada de Certidão
-
08/08/2018 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2017 11:32
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2017 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2017 10:29
Conclusos para despacho
-
06/07/2017 10:28
Juntada de petição inicial
-
03/05/2017 11:10
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/01/2013 11:40
CONCLUSÃO
-
21/01/2013 11:39
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/10/2011 12:35
CONCLUSÃO
-
11/10/2011 11:42
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/09/2011 09:16
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
06/09/2011 09:11
MERO EXPEDIENTE
-
06/09/2011 09:11
REATIVAÇÃORETORNO DOS AUTOS DO TJ/BA COM ACÓRDÃO
-
22/03/2011 09:22
REMESSA
-
28/08/2010 10:21
Baixa Definitiva
-
28/08/2010 10:21
DEFINITIVOConforme decreto nº 153/2010
-
16/06/2009 08:50
ENTREGA EM CARGAVISTA/Autos Remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça
-
15/06/2009 12:41
CONCLUSÃO
-
15/06/2009 12:08
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/05/2009 11:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/05/2009 11:23
CONCLUSÃO
-
22/05/2009 12:31
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/08/2008 10:16
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000138-75.2018.8.05.0132
Alan Pinto de Azeredo
Municipio de Itiuba
Advogado: Josemar Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/03/2018 14:49
Processo nº 0572170-02.2017.8.05.0001
Carlos Jorge Almeida de Carvalho
Maura Santana de Carvalho
Advogado: Bruno Oliveira dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/11/2017 08:27
Processo nº 8001858-08.2021.8.05.0218
Gardenia Carneiro Leal
Municipio de Ruy Barbosa
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/09/2021 19:10
Processo nº 8001934-32.2021.8.05.0218
Maria Benilda dos Santos Pereira Pedrosa
Municipio de Ruy Barbosa
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/09/2021 13:53
Processo nº 8001731-92.2021.8.05.0146
Vinicius Vieira dos Santos
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/04/2021 14:06