17/01/2024 19:16

Decorrido prazo de ELIANE PINTO DE JESUS em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:16

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 05/12/2023 23:59.
28/12/2023 20:55

Publicado Sentença em 10/11/2023.
28/12/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
21/11/2023 21:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/11/2023 08:21

Baixa Definitiva
09/11/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8090251-07.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliane Pinto De Jesus Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil Advogado: Giovanna Lis Do Prado Aguirre (OAB:PR105729) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8090251-07.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE PINTO DE JESUS REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por AUTOR: ELIANE PINTO DE JESUS em face de REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL, todos qualificados nos autos.

Consoante se verifica no ID 413467166 , as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito.

Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere da procuração ID 413467178 e 400202050.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 842 do Código Civil e 515, II, do CPC, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, em todos os seus termos, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por consequência, extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Despesas processuais serão suspensas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Expeça-se alvará, se necessário.

Confiro força de mandado e ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Após as formalidades de estilo, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS
30/10/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 12:04

Homologada a Transação
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:16

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ELIANE PINTO DE JESUS em 20/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
06/10/2023 10:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/09/2023 22:31

Publicado Despacho em 26/09/2023.
30/09/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
26/09/2023 15:39

Expedição de carta via ar digital.
25/09/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001876-35.1997.8.05.0113

Estado da Bahia

Seseve Artigos do Vestuario LTDA

Advogado: Pedro Lino de Carvalho Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8004993-58.2023.8.05.0250

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

2º Reu - Desconhecido

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 8144029-23.2022.8.05.0001

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Clevania Maria do Egito

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0006047-89.2009.8.05.0250

Norma Suely dos Santos Vasconcelos

Mapfre Vida S/A

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2009 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0015055-37.2004.8.05.0001

Gilson da Silva

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Advogado: Nelma Oliveira Calmon de Bittencourt

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2004 08:27

Exibir Processo